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País vive “Inverno demográfico”

Petição entregue na AR quer revogação da lei do aborto sem referendo

14.01.2009 - 14:19 Por Lusa

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Um movimento de cidadãos entregou hoje ao Parlamento uma petição com mais de 4500 assinaturas para revogar a lei do aborto sem novo referendo. O grupo contesta que a nova lei está a promover um “Inverno demográfico” no país e que o aborto está a ser utilizado como método contraceptivo.
Movimento defende que a lei causou abusos e tornou o aborto num método contraceptivo Movimento defende que a lei causou abusos e tornou o aborto num método contraceptivo (David Clifford (arquivo))

"Esta lei é uma tragédia. Estamos num país a viver em inverno demográfico", afirmou Luís Botelho Ribeiro, porta-voz dos movimentos que recolheram as assinaturas a favor da suspensão da lei que permite o aborto até às dez semanas e foi aprovada depois de um referendo em 2007.

O porta-voz da delegação de movimentos pró-vida defendeu que a alteração legal não necessita de uma consulta aos portugueses porque “o referendo não foi vinculativo". Durante cerca de uma hora Luís Ribeiro esteve com o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, a discutir o assunto.

"Nos primeiros seis meses, foram feitos seis mil abortos. No segundo ano, foram feitos 16 mil abortos", afirmou Luís Botelho, que insistiu nas "falhas" do diploma, a começar pela "inconstitucionalidade", em apreciação pelos juízes do Tribunal Constitucional (TC), a pedido de deputados do PSD e CDS-PP.

O porta-voz dos movimentos insistiu que a lei é causadora de "abusos", já que tem permitido que o aborto seja usado como "primeiro método contraceptivo". O documento alega ainda que a nova lei, em vigor desde 2007 e que possibilita a interrupção voluntária da gravidez até às dez semanas, "não terminou com os abortos clandestinos".

A petição, que inclui assinaturas de cidadãos ligados a movimentos defensores da vida e de socialistas católicos, foi promovida a partir de Julho através da Internet e, presencialmente, em vários pontos do país. De acordo com a lei, as petições com mais de quatro mil assinaturas obrigam a debate em plenário da Assembleia da República.

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Comentário + votado

Lei da morte

Aquele que defende a aborto deveria esperar a criança nascer e ficar com 3 ou 4 anos, pegar um ...

ROdolfo Rodrigues de Santana

27.03.2009 01:23

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