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Reacção às revelações sobre o caso Face Oculta

Petição e manifestação “pela liberdade” em marcha na Internet

08.02.2010 - 16:13 Por Luciano Alvarez

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Está a ser convocada uma manifestação para quinta-feira junto à AR Está a ser convocada uma manifestação para quinta-feira junto à AR (DR)
São na sua maioria autores de blogues. As suas simpatias políticas vão da esquerda à direita. Uniram-se para pedir esclarecimentos sobre o caso Face Oculta depois das revelações feitas pelo semanário "Sol". Lançaram uma petição pública “pela liberdade” e, quinta-feira, às 13h30, manifestam-se frente à Assembleia.

No manifesto, que pode ser lido em http://todospelaliberdade.blogs.sapo.pt/, começam por afirmar que “o primeiro-ministro de Portugal tem sérias dificuldades em lidar com a diferença de opinião”

Essa dificuldade, acrescentam, tem sido evidenciada ao longo dos últimos 5 anos, em sucessivos episódios, todos eles documentados”. “Desde o condicionamento das entrevistas que lhe são feitas, passando pelas interferências nas equipas editoriais de alguns órgãos de comunicação social, é para nós evidente que a actuação do primeiro-ministro tem colocado em causa o livre exercício das várias dimensões do direito fundamental à liberdade de expressão”, diz o documento.

A publicação de despachos judiciais, proferidos no âmbito do processo Face Oculta, que “transcrevem diversas escutas telefónicas implicando directamente o primeiro-ministro numa alegada estratégia de condicionamento da liberdade de imprensa em Portugal”, dá, segundo os principais subscritores do manifesto, “uma nova e mais grave dimensão à actuação do primeiro-ministro”.

“É para nós claro que o primeiro-ministro não pode continuar a recusar-se a explicar a sua concreta intervenção em cada um dos sucessivos casos que o envolvem. É para nós claro que o Presidente da República, a Assembleia da República e o poder judicial também não podem continuar a fingir que nada se passa. É para nós claro que um Estado de Direito democrático não pode conviver com um primeiro-ministro que insiste em esconder-se e com órgãos de soberania que não assumem as suas competências. É para nós claro que este silêncio generalizado constitui um evidente sinal de degradação da vida democrática, colocando em causa o regular funcionamento das instituições”, dizem

Dizendo assistir “com espanto e perplexidade a esse silêncio mas, respeitando os resultados eleitorais e a vontade expressa pelos portugueses nas últimas eleições legislativas”, dizem não se conformar: “Da esquerda à direita rejeitamos a apatia e a inacção. É a liberdade de expressão, acima de qualquer conflito partidário, que está em causa.”

Por fim, apelam aos órgãos de soberania para que “cumpram os deveres constitucionais que lhes foram confiados e para que não hesitem, em nome de uma aparente estabilidade, na defesa intransigente da Liberdade”.

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