O V Congresso do PCTP-MRPP, que terminou ontem em Lisboa, apelou aos trabalhadores portugueses para que se organizem e realizem uma greve geral para "isolar o Governo socialista".
Os cerca de 80 delegados que participaram no encontro decidiram também que o MRPP vai apresentar um candidato à presidência da Câmara de Lisboa, ainda por designar, e que o dirigente do partido, Garcia Pereira, poderá candidatar-se às presidenciais.
A "realização de uma greve geral contra o Governo de Sócrates e a sua política e pela construção de uma alternativa democrática e popular" foi uma das conclusões do congresso deste fim-de-semana, anunciou aos jornalistas o dirigente do MRPP Carlos Paisana.
No entender do MRPP, "é necessário mover um combate frontal e em toda a linha" às medidas anunciadas pelo primeiro-ministro, José Sócrates, de consolidação das contas públicas, para "isolar de imediato, sem apelo nem agravo, o Governo do PS".
Carlos Paisana definiu o Executivo como "o comité de negócios do grande capital", considerando que, "sob um rótulo de esquerda, o PS logrou conquistar a pequena burguesia para um programa político abertamente de direita", que prossegue a governação PSD/CDS-PP.
Quanto às autárquicas de Outubro, Carlos Paisana adiantou que o partido - que é o sexto mais votado em Portugal - poderá "patrocinar candidaturas de cidadãos independentes", mas "irá apresentar uma candidatura própria à Câmara Municipal de Lisboa", ainda por designar.
O dirigente do MRPP Garcia Pereira precisou que o partido pretende "concorrer a cerca de 75 órgãos autárquicos nas principais cidades" do país e tem como objectivo "eleger pelo menos mais cinco membros de assembleias municipais".
Quanto às eleições para a Presidência da República, o congresso decidiu que "se reveste de particular importância o surgimento de uma candidatura democrática que garanta a defesa dos interesses dos operários e demais trabalhadores, dos jovens, mulheres, dos idosos e dos intelectuais progressistas".
Questionado pela comunicação social, Carlos Paisana acrescentou que o MRPP "não exclui a possibilidade de haver uma candidatura desse tipo por parte do dr. Garcia Pereira".
Além da greve geral para contestar o Governo, o V Congresso do Partido Comunista dos Trabalhadores Portugueses/Movimento Reorganizativo do Proletariado propôs reivindicações como a instituição da semana de 35 horas ou o aumento real dos salários.
"O pagamento, pelo Estado, dos salários dos trabalhadores despedidos, até à obtenção de novo emprego com idêntica ou superior qualificação" e a revogação dos artigos do Código do Trabalho relativos a matérias como a contratação colectiva ou o direito à greve foram outras medidas apontadas.
O congresso do MRPP, um dos partidos maoístas fundados em Portugal nos anos 70, elegeu o novo Comité Central, constituído por 15 elementos, que por sua vez elegerá o novo secretário-geral do partido. O secretário-geral do PCTP/MRPP é Luís Franco.
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