“O PCP vai propor uma diminuição da taxa nominal de IRC de 22,5 por cento para as micro, pequenas e médias empresas e simultaneamente um agravamento na mesma proporção a aplicar apenas à parte dos lucros das grandes empresas e dos grandes grupos que exceda os 50 milhões de euros”, disse o secretário-geral do Partido Comunista Português (PCP), Jerónimo de Sousa.

O líder dos comunistas portugueses falava durante um almoço-convívio com micro, pequenos e médios empresários de Vialonga, concelho de Vila Franca de Xira, tendo anunciado que irá apresentar esta proposta fiscal ao Governo no decorrer das negociações para o Orçamento do Estado de 2010.

Considerando que os impostos são uma matéria particularmente preocupante para as pequenas e médias empresas, Jerónimo de Sousa recusou que não haja dinheiro para implementar uma política de maior justiça fiscal.

“Estão sempre a dizer que não há dinheiro. Não é verdade, para a banca arranjaram imediatamente. O que nós dizemos é que é preciso ir buscar dinheiro onde o há. Nesse sentido, estes lucros fabulosos acima dos 50 milhões de euros não têm que pagar mais um bocado para aliviar os pequenos e médios empresários? Esta é a nossa proposta. Não venham dizer que não é justa ou que não queremos a justiça fiscal”, defendeu Jerónimo de Sousa.

Para o líder do PCP é fundamental pôr fim a privilégios que considera “inaceitáveis”. “Nós vamos nesta matéria fazer propostas que não só consideramos justas como inadiáveis. Perante a situação do país é preciso canalizar mais apoio efectivo à economia real e à melhoria da protecção social e isso implica pôr fim a inaceitáveis privilégios que retiram do orçamento fiscal milhões de euros em benefício do sector financeiro”, disse.

Governo e partidos da oposição estão em negociações com o objectivo de viabilizar o Orçamento do Estado para 2010.