“Se este dinheiro viesse sem necessidade de comparticipação nacional ou, quanto muito no máximo de 10 por cento, nós teríamos aqui excelentes condições para rapidamente dinamizar a nossa economia”, afirmou Ilda Figueiredo, em conferência de imprensa.

A eurodeputada, que sublinhou que “já estava previsto” que Portugal renegociasse o Quadro de Referência Estratégico Nacional, defendeu que sem a diminuição da comparticipação nacional “qualquer anúncio por parte do Governo sobre esta matéria não terá expressão”.

“Uma das causas fundamentais da utilização de verbas comunitárias é a existência da obrigatoriedade de uma comparticipação por parte de Portugal”, justificou.

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, disse na quinta-feira, em Bruxelas, que o Governo irá “estudar” com a Comissão Europeia a possibilidade de avançar no tempo o pagamento de fundos estruturais no âmbito de uma reprogramação desses fundos.

“Já estava previsto que Portugal apresente até Agosto/Setembro uma proposta de renegociação do QREN, que é mais de meio do período, isso já estava previsto. Sabíamos que já estavam a decorrer negociações entre o Governo anterior e Bruxelas com esse objectivo”, afirmou também Ilda Figueiredo.

O PCP tem vindo a defender, sublinhou a eurodeputada, “que verbas não utilizadas para grandes projectos nacionais, por atraso no seu desenvolvimento, pudessem ser rapidamente desbloqueadas e alteradas para outros, por exemplo, o metro do Porto, etc, ou os estaleiros navais de Viana do Castelo, mas também tantos outros”.

“Está aqui um desafio sério, nós fazemos esse desafio ao Governo português. É um contributo para impedir medidas de austeridade, como aquelas que querem impor ao país”, declarou.

A utilização destes fundos, com diminuição da comparticipação nacional, defendeu, permitiria “dar resposta a problemas centrais de serviços públicos, de saúde, de educação, de protecção social e criarmos milhares e milhares de empregos e evitar um conjunto grave de medidas de austeridade que estão para ser aprovadas”.

“Esta não é a varinha mágica para resolver o problema do país, mas é um contributo sério, que deve ser tentado pelo Governo português”, afirmou.

Ilda Figueiredo sublinhou que os fundos do QREN representam “muitos milhares de milhões de euros, porque estão ainda por utilizar aqui no nosso país 15 mil milhões de euros”.

A eurodeputada, acompanhada pelo eurodeputado João Ferreira, reiterou que “a atitude patriótica que deveria ter sido tomada pelo Governo português neste Conselho Europeu, e que o PCP propôs, era a da renegociação da dívida pública”.

Relativamente ao conflito na Líbia, Ida Figueiredo argumentou que “o Estado português não só deveria condenar o processo que está em curso contra o povo líbio, mas intervir no sentido de uma saída política para a actual situação, com respeito pela soberania daquele povo”.