PCP acusa Comissão Europeia de ter esquecido objectivos da Estratégia de Lisboa

28.12.2009 - 18:21 Por Lusa
O Partido Comunista acusou hoje a Comissão Europeia de ter esquecido os objectivos definidos há dez anos na Estratégia de Lisboa e denunciou que o documento de trabalho para 2020 traz um “perigoso retrocesso” na área laboral.
Em conferência de imprensa, a deputada comunista no Parlamento Europeu Ilda Figueiredo lembrou que está em discussão pública até dia 15 de Janeiro o documento de trabalho da Comissão Europeia relativo à futura Estratégia “UE 2020”, que irá substituir a Estratégia de Lisboa e que será apresentado ao Conselho da Primavera.
No entender da deputada europeia, dez anos depois da Estratégia de Lisboa, a “Comissão Europeia esquece os objectivos então proclamados”, como a redução da pobreza e a criação de emprego.
“Escamoteando a necessidade de balanço da aplicação das medidas tomadas em nome da Estratégia de Lisboa e do grau de concretização dos objectivos então proclamados, certamente porque nenhum foi concretizado, o documento de trabalho reconhece que há décadas que a Europa não vivia uma crise económica e financeira tão profunda, com uma contracção económica tão acentuada”, apontou Ilda Figueiredo, citando parte do documento da Comissão Europeia.
Para os comunistas, em vez de analisar as causas da situação e de retirar consequências relativamente a dois “eixos fundamentais”, como a liberalização de sectores económicos e a flexibilidade laboral, a Comissão Europeia “retoma essas orientações e insiste no seu aprofundamento e alargamento”.
“Em vez de rever o programa de liberalizações e suspender a aplicação de algumas directivas, o que a Comissão Europeia propõe é continuar todo o processo”, criticou a eurodeputada comunista.
Segundo Ilda Figueiredo, o documento de trabalho da Comissão Europeia pretende impor “o acelerar do processo de destruição dos direitos sociais e laborais” e defende o uso das parcerias público-privadas no sentido de uma “economia competitiva num quadro de livre concorrência, mesmo que isso signifique a destruição das micro, pequenas e médias empresas”.
“O documento lançado pela Comissão Europeia sobre a estratégia de 2020 tem subjacente um perigoso programa de retrocesso de direitos na área laboral e no domínio social, além de persistir nos caminhos conhecidos da defesa da economia competitiva e da livre concorrência, o que irá agravar as desigualdades existentes, sabendo-se que as regiões e países com maiores dificuldades não poderão avançar numa economia cada vez mais competitiva”, alertou a eurodeputada.
Para os comunistas não há outra alternativa que não a oposição ao documento, insistindo na “ruptura com estas políticas”.
“Defendemos uma outra Europa de coesão económica e social, respeitadora dos direitos dos trabalhadores e dos povos, que aposte na produção e no emprego com direitos”, sublinhou.
Ilda Figueiredo acrescentou ainda que o Partido Comunista pretende divulgar o documento de trabalho da Comissão Europeia e realizar sessões de esclarecimento para que não só os trabalhadores, mas a população em geral tenha noção do seu conteúdo e possa tomar uma posição contra ele, já que este ainda não é o documento final.

