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Entrevista

Paulo Rangel: "Portugal precisa de fazer um restart"

06.11.2010 - 07:50 Por Leonete Botelho

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 (Foto: Enric Vives-Rubio)
Diz que há hoje em Portugal uma crise de legitimidade, por falta de confiança no poder instituído, e que o país já não dispensa uma ruptura. Defende o reforço dos poderes presidenciais, mas pensa que tal não é necessário para promover governos novos em momentos de crise. Uma entrevista por escrito a Paulo Rangel, a propósito do lançamento do seu novo livro, Uma Democracia Sustentável.

Diz na introdução deste livro que a sustentabilidade da democracia portuguesa já não dispensa uma ruptura. E que nas ruas cresce uma "irritação constitucional que pode desembocar numa convulsão constitucional". Que convulsão?

Perante a crise aguda e a necessidade de ruptura, antevejo dois desenlaces: um de transição e outro de convulsão. O primeiro é benigno e controlável. O segundo será sempre custoso e incerto. Falo da hipótese de convulsão porque sinto que a paciência (e alguma cumplicidade) dos portugueses para com a sua classe política não é infinita. Com o descontentamento instalado, o populismo tem os trilhos abertos e o processo político pode descontrolar-se...

É o regresso à "ruptura", que foi o seu lema de campanha para a liderança do PSD. É de uma verdadeira mudança de regime que Portugal precisa? E mudança para quê, que tipo de regime?

Está agora à vista por que defendi uma ruptura. As mudanças no regime podem ser uma ajuda, mas o problema não é de textos jurídicos: é de atitude das lideranças. A transição constitucional que advogo é de valores e de práticas. Os textos contam menos. Para usar linguagem de computador, Portugal precisa de um restart.

Há falta de legitimidade do poder em Portugal? O que é necessário fazer para "repor os caudais de legitimidade"?

A legitimidade tem a ver com a confiança que o povo tem no sistema político. Ao que ouço na rua, não pode haver mais desconfiança. É necessário assumir um momento de ruptura, do tal restart. A legitimidade política regressará, se se fizer o ponto da situação, se se estabelecer um mapa estratégico nacional, se se convocarem as forças cívicas para se colocarem no mapa. Portugal precisa de um "toque a reunir" como tiveram a Finlândia e a Suécia nas crises dos anos noventa.

Falar de democracia sustentável não subentende uma redução da própria democracia para reforçar o poder político?

A sustentabilidade no ambiente e nas finanças tem um sentido claro: garantir que os bens de hoje podem perdurar no tempo e beneficiar as gerações futuras. Alguns excessos do momento podem pôr em crise a democracia no futuro. Um exemplo clássico de restrições de hoje para assegurar o futuro da democracia: a luta contra o terrorismo. Não podemos ser ingénuos e pôr a democracia à disposição e ao serviço dos seus inimigos...

Volta a defender o reforço dos poderes presidenciais, no sentido de um regime mais presidencialista. Que novos poderes, em concreto, defende que o Presidente deve ter?

Não digo mais presidencialista: digo autenticamente semipresidencial. Defendo mais poderes em duas áreas em que há défice de input democrático: justiça e política europeia.

Num momento político como o actual, acha que devia haver Governos de iniciativa presidencial ou a possibilidade de dissolver o Parlamento mesmo nos seis meses que antecedem as eleições presidenciais?

Nada tenho contra a remoção da cláusula de seis meses. Mas essa remoção reforça o lado presidencial: promove a ligação directa entre as presidenciais e as legislativas. O que acho inaceitável é pretender mudar essa cláusula em pleno decurso do prazo... como parece que foi proposto! Para mim, já hoje, nada impede uma iniciativa presidencial na formação dos Governos, desde que haja depois sustentação parlamentar. A iniciativa presidencial, especialmente em tempos de crise aguda, não deve confundir-se com Governo presidencial...

Concorda com a moção de censura construtiva, que o PSD ensaiou e o PS recuperou na revisão constitucional em curso?

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Comentário + votado

Comunismo / Trotskismo - são alternativas ??

Temos 3 partidos do arco governamental, mais um comunista (PCP) outro trotskista (BE). O PCP ...

litos335

07.11.2010 14:13

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