Paulo Portas sugere que presidente do Parlamento resolva impasse sobre provedor de Justiça

22.03.2009 - 15:05 Por Lusa
O líder do CDS-PP propôs hoje que o presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, desenvolva uma “missão de bons ofícios” para se resolver, em sede parlamentar, o impasse em torno da nomeação do novo provedor de Justiça.
“Quando uma negociação está bloqueada, convém mudar o tabuleiro”, disse Paulo Portas, considerando que este caminho “permite uma saída, inclusive àqueles partidos que são responsáveis pelo impasse”.
De acordo com a proposta do presidente do CDS, os partidos com representação parlamentar devem começar por pedir ao presidente da Assembleia da República “uma missão de bons ofícios destinada a procurar uma solução razoável”.
Jaime Gama – “alguém respeitado e com o sentido da diplomacia” – deve, depois, pedir a todos os partidos que indiquem uma pessoa, “com condições de independência”, para o cargo de provedor.
Pretendida solução em poucas semanas
Os partidos, entende Portas, devem estabelecer um compromisso “de reserva e descrição, abdicando todos de publicitar candidaturas e tirar vantagens deste processo”.
De acordo com a proposta, Jaime Gama avalia com cada líder parlamentar o consenso que cada nome pode gerar.
Numa declaração divulgada em Albergaria-a-Velha, distrito de Aveiro, o líder CDS considerou que desta forma se pode atingir “uma solução consensual em poucas semanas”.
Mas, para o procedimento resultar, a maioria socialista “deve compreender que o cargo de provedor não é de confiança partidária”, disse. “Porque fiscaliza a administração, tem que ser independente da maioria e do Governo.”
Notícia corrigida às 16h35

