"A consequência mais importante deste acordo orçamental é que José Sócrates vai continuar a ser primeiro-ministro. Ele tinha ameaçado demitir-se. Afinal deram-lhe outra vida. Vai continuar a fazer mal ao país e à nossa economia", disse Paulo Portas.

O presidente dos democratas cristãos falava aos jornalistas à margem da sua participação na sessão de encerramento do seminário "Pensar a Agricultura", promovido pela distrital de Beja do CDS-PP e que decorreu hoje em Vila Nova de São Bento, no concelho de Serpa.

Em segundo lugar, acrescentou Paulo Portas, "o PSD tinha anunciado que não aceitaria nenhum aumento de impostos", no entanto, "se é certo que negociou 500 milhões de euros nas deduções [fiscais], a verdade é que, em contrapartida, cedeu 2500 milhões de euros, que é cinco vezes mais, em taxas, contribuições e impostos que aumentam" no Orçamento do Estado para 2011.

Em terceiro lugar, continuou, "os idosos são os sem abrigo deste acordo, são as pessoas mais pobres, e nem um partido nem outro [PS e PSD] os protegeu nas suas pensões". "Nós [CDS-PP] fá-lo-emos", garantiu Paulo Portas.

Por fim, rematou, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, "no minuto seguinte a assinar o acordo, já dizia que era preciso ir buscar 500 milhões de euros, insinuando que ia buscá-los à receita, que é o mais simples e o mais fácil”. "Nós [CDS-PP] demonstraremos que se pode ir buscar à despesa", afirmou.

Na sua intervenção no encerramento do seminário, Paulo Portas disse que o Orçamento do Estado para 2011 "é péssimo para a agricultura", sobretudo devido ao novo Código Contributivo, que entrará em vigor no próximo dia 1 de Janeiro.

Segundo Paulo Portas, o Código Contributivo "é tremendamente injusto e economicamente desajustado" para os empresários em nome individual, que vão ter "aumentos significativos" nas suas contribuições para a Segurança Social.

"Ser agricultor, empresário agrícola, trabalhador rural, vai custar significante mais a partir de 1 de Janeiro, num momento em que o rendimento que é gerado pela agricultura já está muito no limite da capacidade de manter uma exploração agrícola como fonte principal de rendimento", disse.

A outra "circunstância", que "vai levar a que as coisas venham a correr mal do ponto de vista agrícola", é a "escassíssima verba inscrita" para o Programa de Desenvolvimento Rural (Proder) no Orçamento do Estado para 2011.

O Proder, que "devia ter sido uma extraordinária oportunidade", disse Paulo Portas, "é um inferno, um pesadelo burocrático, de ineficiência, de injustiça e de surpresas desagradáveis para os agricultores que se candidatam" a apoios daquele programa.