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Vice-presidente da câmara do Porto ouvido no DCIAP

Paulo Morais saiu "satisfeito" com audiência no Ministério Público

30.08.2005 - 20:12

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Paulo Morais denunciou na semana passada a existência de pressões para o aprovar projectos urbanísticos Paulo Morais denunciou na semana passada a existência de pressões para o aprovar projectos urbanísticos (André Kosters/Lusa)
O vice-presidente da Câmara Municipal do Porto, Paulo Morais, disse ter saído "satisfeito" da audiência com o Ministério Público, em Lisboa, para a qual foi convocado depois de ter denunciado publicamente a existência de pressões sobre as autarquias para aprovação de projectos urbanísticos.

À saída do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP), onde foi ouvido durante cerca de três horas, o autarca não revelou o conteúdo das suas declarações, nem qual a sua condição processual.

"Estou satisfeito, troquei impressões com a senhora procuradora, não tenho mais nada a acrescentar", declarou Paulo Morais, sem confirmar se a conversa decorreu com Leonor Furtado, a procuradora do DCIAP que tem em mãos outros casos relacionados com autarcas e dirigentes políticos.

Questionado várias vezes sobre a hipótese do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Rio, poder vir a ser ouvido também no DCIAP, o vereador limitou-se a dizer que estava "satisfeito".

A polémica surgiu da entrevista dada, na semana passada, por Paulo Morais à revista “Visão, na qual denunciava a existência de pressões de partidos políticos e empreiteiros junto das autarquias para aprovação de projectos urbanísticos.

Na entrevista, o vice-presidente da autarquia portuense afirmava que "o urbanismo é, na maioria das câmaras, a forma encapotada e sub-reptícia de transferir bens públicos para a mão de privados", acrescentando que "nas mais diversas câmaras municipais do país há projectos imobiliários que só podem ter sido aprovados por corruptos ou atrasados mentais".

Sem nunca se referir a projectos e municípios concretos, Paulo Morais, que nos últimos quatro anos tutelou a área do Urbanismo na câmara do Porto, disse que o executivo liderado por Rui Rio era uma excepção, garantindo que não foi aprovado qualquer projecto contrário às regras de planeamento.

À entrada no DCIAP, cerca das 14h00, Paulo Morais reafirmou a sua disponibilidade e interesse "em colaborar com as entidades competentes de investigação em casos concretos" relacionados com as autarquias.

Segundo o autarca, mais do que os casos concretos, "é fundamental avaliar os mecanismos que levam a que estes casos sejam tão comuns em Portugal", razão pela qual disse ser necessário identificar as causas deste problema.

Paulo Morais disse que se trata de "uma matéria mais política do que de polícia" e apelou à sociedade, à classe política e também à comunicação social que, desta vez, "se vá ao essencial e não se fique pelo acessório".

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