O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, reúne-se na quarta-feira, em São Bento, com o presidente do Governo Regional da Madeira, Alberto João Jardim, estando em análise o plano de assistência financeira a esta região autónoma.

O “encontro de trabalho”, como foi classificada a reunião, deve encerrar o processo negocial do plano de ajustamento e assistência financeira à região que será assinado imediatamente assinado por Jardim. Apesar do pedido de audiência ter sido dirigido através de Miguel Relvas quando este passou o fim do ano no Funchal, o primeiro-ministro evitou o encontro enquanto decorriam as negociações da parte técnica do plano de resgate para, como revelou o PSD-Madeira, não desautorizar o seu ministro das Finanças, responsável pela condução do processo.

Definidas as medidas e o calendário de execução após trocas de propostas e contrapropostas entre Lisboa e o Funchal, num documento com estrutura semelhante ao à do memorando da troika embora mais pormenorizado, o encontro de quarta-feira entre Passo Coelho e Jardim junta a componente política de que Jardim pretendia fazer depender o acordo.

Na Carta de Intenções, com que se comprometeu a tomar as principais medidas de austeridade e enviada ao primeiro-ministro antes do Natal, o governante insular anunciou para 16 de Janeiro a assinatura do documento, mas depois, face a divergências ocorridas nas negociações, ameaçou não fazê-lo para abrir uma crise política.

A ajuda da República à Madeira não deverá ultrapassar um terço da dívida regional que é superior a 6,5 mil milhões, não incluindo a responsabilidade indirecta sobre dívida de diversas entidades na maioria do sector público empresarial, no montante de 1.255 milhões. O empréstimo é manifestamente insuficiente para satisfazer as necessidades de tesouraria da Madeira que ascendem a 3737 milhões nos próximos anos, como concluiu a Inspecção-Geral de Finanças.

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