Foram semanas de tabu orçamental, como lhe chama o primeiro-ministro José Sócrates. Pedro Passos Coelho e o PSD foram subindo e descendo o tom. Ora se tocavam os tambores da guerra, ora se ensaiava um discurso conciliatório. “Cercado” pelas pressões, internas e externas, hoje é dia D, de decisão, no PSD, sobre o sentido de voto no Orçamento do Estado de 2011. Membros da direcção de Passos admitem que nos últimos tempos houve “falhas de comunicação”.

Mas, com mais ou menos ruído, mais ou menos habilidade, até defensores da abstenção acham que Passos Coelho tem hoje mais espaço para recuar. Se quiser. Sendo certo que, confessam alguns dos seus mais próximos, seria essa a sua vontade. A decisão, que levará à Comissão Política, à tarde, e ao Conselho Nacional, à noite, é tudo menos simples e a ela não serão alheias todas as pressões, do Presidente da República até aos ex-líderes.

Sintomáticas são as declarações publicadas ontem pelo jornal alemão Frankfurter Allgemeine. Passos Coelho alimenta o cenário do voto contra, ao admitir uma alteração constitucional para permitir a dissolução da Assembleia, mesmo quando o Presidente está no fim do mandato. Mas também alimenta o cenário contrário, ao confessar: “A minha preocupação é que fiquemos numa situação muito difícil, se Portugal não tiver um orçamento para o próximo ano.”

Dentro do PSD, a equação não é fácil. Na direcção, há fervorosos partidários do “chumbo”. No grupo parlamentar, incluindo o seu líder, Miguel Macedo, mas também a ex-líder Manuela Ferreira Leite e Pacheco Pereira, por exemplo, preferiam a abstenção. É neste clima de alguma crispação e dúvidas que se multiplicam as teses. Uma, defendida entre deputados, que o partido poderia abster-se na votação na generalidade, reservando o voto decisivo para a votação final global – uma tese que não foi desmentida por membros da direcção contactados pelo PÚBLICO.

Outra, rejeitada por fontes da direcção, de que o partido poderia pedir que o Orçamento “descesse” para debate na especialidade sem votação. Regimentalmente, há deputados do PSD que admitem o cenário, mas a direcção da bancada tem resistências. O problema é político: o desgaste de um adiamento da posição do PSD. A decisão está agendada para um longo dia de reuniões: de manhã na Comissão Permanente, de tarde na Comissão Política e à noite no Conselho Nacional.

É neste órgão, uma espécie de “parlamento” do partido, que é esperada a reunião mais agitada, dado que estão representadas todas as sensibilidades do partido. Uma fonte da direcção de Passos garantiu ao PÚBLICO que a posição permitirá “uma clarificação” dos sociais-democratas. E mais não dizem, sendo certo que, na prática, Passos Coelho ficará mandatado para levar por diante o dossier Orçamento. Incluindo um cenário de negociação parlamentar do documento.

Pressão final

Na véspera do dia decisivo para o PSD, os socialistas fizeram pressão e deram sinais de “abertura”: discutir as deduções fiscais, o aumento da carga fiscal que Passos rejeitava antes de o Governo anunciar aumentos nos impostos, como o IVA. A abertura para negociar foi assumida claramente pelo ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, nas entrevistas que concedeu após a apresentação do OE.

Ao Diário Económico, o primeiro-ministro, José Sócrates, dizia que o Orçamento é “absolutamente necessário” e que “protege o país, protege o emprego, protege o modelo social”. “É preciso ter lata”, comentou Miguel Macedo, para quem esta frase “é um insulto à inteligência dos portugueses”.