“Até esta altura, os dados de que dispomos não apontam para um pessimismo sobre o nosso desempenho este ano”, declarou o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, aos jornalistas, num hotel de Lisboa, no final de uma reunião do Conselho Nacional do PSD, na qual esteve na qualidade de presidente deste partido.

Questionado se poderá haver uma quebra de receitas fiscais que leve a novas medidas de austeridade, Passos Coelho respondeu que “não há nada nesta altura que aponte nesse sentido” e que é preciso esperar por mais informação para avaliar a evolução das receitas fiscais.

Segundo o primeiro-ministro, o boletim da Direcção-geral do Orçamento divulgado esta semana, que reporta aos dados da execução orçamental de Janeiro, indica “que do lado da receita fiscal há alguns valores que não são tão elevados” quanto o Governo desejaria, “mas apenas por razões mecânicas”.

O primeiro-ministro acrescentou que só em Março se saberá, com dados de Fevereiro, “qual é a verdadeira contabilização do novo regime do IVA aplicado a partir Janeiro, por causa da diferença nacional que existe entre o facto de as empresas já estarem a aplicar um IVA mais elevado, mas só reportarem ao fim de 30 dias”.

“Veremos se a receita do IVA no próximo mês está ou não está a comportar-se de acordo com aquilo que estava estimado. E há alguma receita, sobretudo ao nível do IRC, que está um pouco abaixo também daquilo que estava previsto, mas, enfim, é apenas um primeiro dado de Janeiro que não costuma ser paradigmático para poder fazer uma extrapolação para o resto do ano. Portanto, ainda não temos informação fidedigna para estar a fazer esse tipo de extrapolação”, reforçou.

Por outro lado, questionado sobre a revisão em baixa de -3 para -3,3% da recessão prevista pela Comissão Europeia para a economia portuguesa em 2012, Passos Coelho assinalou que a média da revisão em baixa do crescimento na zona euro foi de 0,8, enquanto no caso de Portugal foi de 0,3 pontos percentuais.

“No caso de Portugal não fez uma grande correcção. E não se pode dizer que esta variação entre 3 e 3,3% seja uma coisa decisiva”, considerou, ressalvando que isso não significa que os membros do Governo não estejam “muito atentos ao andamento da execução orçamental e do comportamento da economia” ao longo deste ano.

“Estamos moderadamente optimistas quanto ao cenário em que estamos a viver. Agora, os portugueses sabem, não é um cenário de crescimento ainda, é um cenário de recessão, em que a economia pagará um preço elevado pelos excessos cometidos no passado. Mas estamos atentos aos sinais”, completou.