O Governo e Alberto João Jardim chegaram nesta quarta-feira a acordo para o programa de assistência e ajustamento financeiro que tem vindo a ser negociado com o Ministério das Finanças desde Novembro.
Os detalhes do acordo serão revelados sexta-feira no Funchal por Alberto João Jardim, mas não haverá cerimónia pública da assinatura, tal como o PÚBLICO já tinha avançado. Não há também garantias que o acordo seja assinado nesse dia.
Fonte do gabinete do primeiro-ministro, citando Alberto João Jardim, disse aos jornalistas que o presidente do Governo Regional afirmou “que a Madeira pagará as suas dívidas”.
A mesma fonte acrescentou que foi reconhecido na reunião o princípio de responsabilidade da Madeira pelo capital em dívida e pelos seus juros.
Mais tarde, em declarações à RTP, Jardim afirmou que “os encargos da Madeira são exactamente iguais aos encargos da República”.
O presidente do Governo Regional confirmou ainda que o Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) vai aumentar na Madeira de 16 para 22% e de uma vez só
Um programa “duro, mas exequível”, que Alberto João Jardim comparou a uma corrida de obstáculos: “Vamos ver quem ganha a corrida, quem cumpre melhor a sua parte do programa, se a Região Autónoma da Madeira, se a República."
A reunião, que decorreu na residência oficial do primeiro-ministro, em Lisboa, terminou pelas 19h15 desta quarta-feira, quase cinco horas depois de se ter iniciado.
Além de Passos Coelho e Jardim, participaram no encontro o ministro das Finanças, Vítor Gaspar, e o secretário regional do Plano e Finanças, Ventura Garcês.
Notícia actualizada às 23h47


