O chefe do Governo disse ter pedido esclarecimentos “por escrito” ao secretário-geral do Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), na sequência da notícia hoje divulgada pelo PÚBLICO, de acordo com a qual, em Novembro, José Sócrates teria autorizado Silva Carvalho a transmitir essas informações à Ongoing.

O Expresso noticiou, sábado, que Jorge Silva Carvalho teria passado informações ao grupo Ongoing pouco antes de apresentar a demissão do Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED). Na quarta-feira, Jorge Silva Carvalho admitia ter transmitido informações ao grupo Ongoing, afirmando tê-lo feito com “autorização superior” e negando ter existido uma fuga de informações.

A lei admite a comunicação de dados para empresas privadas caso o interesse estratégico do Estado esteja em causa, com autorização do primeiro-ministro, de quem dependem os serviços secretos. É através de um despacho do primeiro-ministro que são definidas as condições em que os dados recolhidos pelo SIED ou pelo SIS podem ser fornecidos aos órgãos e serviços previstos na lei-quadro e na Lei de Segurança Interna.

A nota de Passos Coelho refere que “nem da parte do primeiro-ministro [José Sócrates], nem do secretário-geral do SIRP, houve quaisquer ordens ou orientações no sentido referido pela notícia em causa”.

No sábado, o Governo anunciara a abertura de um inquérito sobre este caso, matéria sobre a qual Passos Coelho foi interpelado hoje, no Parlamento, pelo líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã.

Lembrando terem já passado seis dias desde o pedido do chefe do Governo ao Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), Francisco Louçã considerou um “desleixo” não se conhecerem ainda conclusões. Passos Coelho pediu mais tempo. “Não sei, não posso saber. Mas todo o país e esta câmara saberão os resultados. Espero ter os resultados em breve.”

Por outro lado, António José Seguro, prometeu durante o seu primeiro debate quinzenal com Pedro Passos Coelho recorrer a “todos os mecanismos para esclarecer o denominado Caso Bairrão”.

A declaração do secretário-geral no plenário soou vaga, mas quando confrontada a liderança socialista precisou até onde podia ir.

“O primeiro passo são as audições [na comissão de Assuntos Constitucionais com Marques Júnior e depois Jorge Silva Carvalho], mas os instrumentos são os conhecidos, nomeadamente, uma comissão de inquérito”, afirmou Miguel Laranjeiro.

Um inquérito parlamentar, portanto, “não está excluído” embora o PS queira esperar para ver.