Elegendo o restabelecimento da confiança nas instituições como prioridade, o orador afirmou que a confiança não pode ser depositada “apenas nas pessoas que circunstancialmente ocupam determinados lugares, sejam elas primeiros-ministros, ministros ou gestores de empresas”, aludindo depois ao caso Freeport.

“Sendo aquela uma zona de protecção especial, houve um governo que autorizou que uma infra-estrutura daquelas ali fosse construída, pelo que, como se costuma dizer, não bate a bota com a perdigota”, comentou.

Passos Coelho afirmou não querer nem dever “especular sobre se há lugar a matéria de responsabilidade penal, porque essa é uma matéria que diz respeito à polícia, à investigação e aos tribunais”.

“Vimos assistindo nos últimos dias a uma explicação incessante da parte do Governo e das pessoas envolvidas na decisão em 2005, de que todos os requisitos formais foram cumpridos, e provavelmente será assim, mas sobrará sempre um problema político, que é o de saber o que é que leva um governo, que supostamente atribui importância às matérias ambientais, a autorizar, ainda que formalmente de acordo com a Lei, a construção de uma infra-estrutura daquelas numa zona de protecção ecológica”, disse.

Aquele membro do PSD, que nas últimas eleições internas disputou com Manuela Ferreira Leite e Santana Lopes a liderança do partido, foi o orador convidado ontem à noite do ciclo de conferências “Pensar o Futuro”, organizado pela Associação Comercial de Aveiro (ACA) e pelo “Diário de Aveiro”.

Após dissertar sobre a actual crise, prevendo o seu agravamento, e de comentar que “apanhou o país mal preparado, embora ajude a disfarçar os erros do governo”, Passos Coelho concluiu que “os tempos não devem pôr em causa os princípios democráticos, nem o sistema económico de economia de mercado, sendo necessário “antecipar mudanças”.

Estilo de vida ocidental em causa exige plano de emergência

Tomando como dado adquirido que o estilo de vida ocidental não vai poder continuar de forma sustentável, com o padrão de consumo dos últimos anos, o orador defendeu que é necessário preparar a reforma das estruturas da sociedade, apostando em maior autonomia das pessoas e das empresas face ao Estado”.

“Se conseguirmos reduzir a despesa pública para 40 por cento não significa que vamos destruir o Estado social, mas sim que ele é mais inteligente”, disse.

A profundidade da crise actual, na sua perspectiva, impõe que seja preparado um plano de emergência em articulação com as instituições particulares de solidariedade social e a adopção de medidas de carácter imediato.

“O que podemos fazer? Estimular a adaptação das empresas, nomeadamente garantindo-lhes o Estado seguros de exportação e, sobretudo, que o Estado seja mais célere a pagar as suas dívidas como bem disse Manuela Ferreira Leite”, expôs.

Para Passos Coelho, “o Estado salvar as empresas é demagogia porque não tem meios para o fazer, mas é possível facilitar-lhes a tesouraria”.

Concretizando, sugeriu que seja aumentado o prazo de devolução do IVA e reduzidos os custos da contratação, criticando que em época de desemprego acentuado, o governo crie a descriminação negativa para os contratos a termo, na taxa social única, o que devia ser revisto no âmbito das alterações ao Orçamento de Estado para 2009.