Durante um encontro com agentes económicos do sector do mar, num barco de recreio em Portimão, Passos Coelho afirmou que pretende juntar no mesmo ministério os sectores da agricultura, do mar, do ambiente e do ordenamento do território.

Neste encontro, o presidente do PSD defendeu também o desvio de parte dos fundos destinados à alta velocidade ferroviária (TGV) para a "área marítimo-portuária", nomeadamente para assegurar a "ligação dos portos marítimos à rede ferroviária nacional e internacional".

Quanto aos descontos dos trabalhadores independentes para a Segurança Social, segundo o presidente do PSD a solução adoptada pelo executivo do PS "penalizou" quem "já tem uma relação precária, obrigando-o a suportar muito mais os descontos para a Segurança Social, o que é profundamente injusto".

"E, portanto, isto terá de ser revisto", defendeu.

Passos Coelho disse que "a ideia excelente do Governo" foi "fazer com que as contribuições para a Segurança Social valessem o mesmo que para a generalidade dos trabalhadores, só que, ao contrário da generalidade dos trabalhadores, que paga 11 por cento nas suas contribuições para a Segurança Social, os trabalhadores independentes passaram a pagar uma média que vai até 25 por cento".

O presidente do PSD ressalvou que "há ali, dependendo dos valores, entre a 3 a 8 por cento que pode ser a suposta entidade patronal a suportar".

"Os rendimentos das pessoas que auferiam rendimentos a título de profissionais independentes passaram a estar reduzidos num quinto do seu valor, porque elas passaram a ter de suportar praticamente a generalidade dos custos para a Segurança Social. Ora, isso é absolutamente insustentável", considerou.

De acordo com Passos Coelho, "o caso dos pescadores ainda é mais complexo", porque é preciso "distinguir entre aqueles que estão em terra e aqueles que estão em mar" e ter em conta que estes, "muitas vezes, nem sequer têm o rendimento a maior parte do ano para fazerem aqueles descontos".

"Portanto, isso tem de ser corrigido. Eu garanto aqui que esse regime será revisto. Não estou em condições, nesta altura, de dizer exactamente qual é que vai ser o regime, mas este regime é perverso e tem de ser revisto", acrescentou.