A Assembleia da República e o Governo assinalaram hoje o décimo aniversário do Dia Internacional para Eliminação da Violência Contra as Mulheres, defendendo “tolerância zero” para o problema.
“Esta continua a ser uma prioridade política para o Governo”, assegurou a secretária de Estado para a Igualdade, Elza Pais, numa intervenção no plenário da Assembleia da República.
Considerando que se trata de um combate que diz respeito a homens e mulheres e que deve ser partilhado pelo Estado e pela sociedade civil, Elza Pais defendeu a necessidade da instituição de uma “cultura de paz” para que seja possível “as mulheres viverem sem medo”.
“A violência contra as mulheres atingiu uma expressão insuportável”, assinalou, por outro lado, o deputado do PSD Mendes Bota, a única voz masculina que se ouviu durante este debate.
Pelo PS, a deputada Manuela Augusto alinhou no diagnóstico, salientando que a violência contra as mulheres atinge “níveis desmesurados em todo o mundo”.
Pedindo “uma luta sem tréguas” a este fenómeno, a deputada socialista recordou que só este ano já morreram em Portugal 26 mulheres vítimas de violência, a última na segunda-feira, em Santarém.
“Nenhum de nós pode alhear-se ou baixar os braços”, declarou.
Corroborando a análise de Manuela Augusto, a deputada do CDS-PP Teresa Caeiro exigiu “tolerância zero” para com os maus-tratos praticados contra as mulheres, lembrando que em muitas matérias persistem desigualdade de género.
“A violência contra as mulheres é a expressão radical do machismo que ainda grassa por aí”, acrescentou a deputada do Bloco de Esquerda Helena Pinto, considerando que o elevado número de mulheres assassinadas pelos maridos, namorados ou companheiros é “uma chamada de atenção clamorosa do muito que ainda há por fazer”.
Helena Pinto assinalou ainda as medidas positivas para o combate à violência contra as mulheres que foram produzidas na anterior legislatura, defendendo que agora é necessário prosseguir esse caminho, dando sinais que “a tolerância é absolutamente zero”.
A deputada comunista Rita Rato insistiu igualmente que é “imperativo” combater a violência contra as mulheres, criticando algumas das “políticas de direita” que foram sendo seguidas nos últimos anos.
Pelo partido ecologista Os Verdes Heloísa Apolónia falou ainda na necessidade de aplicar a legislação que já existe, nomeadamente em matéria de educação sexual, e alertou para a importância da generalização de uma rede pública de casas de abrigo.
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