Parlamento Europeu vai suavizar referências a Portugal sobre voos da CIA

09.02.2007 - 11:12 Por Adelino Gomes, Isabel Arriaga e Cunha, em Bruxelas
O Parlamento Europeu (PE) prepara-se para suavizar algumas das referências mais desconfortáveis dirigidas a Portugal no seu relatório sobre os voos e prisões secretas da CIA, em resultado da pressão exercida por alguns eurodeputados socialistas portugueses.
Depois da aprovação, em Janeiro, deste relatório pela comissão parlamentar que investiga há um ano se os governos europeus tiveram ou não algum papel no programa de detenções forçadas, chegou a vez da totalidade do PE se pronunciar sobre a questão.
O relatório, que será colocado na próxima quarta-feira à votação dos 785 eurodeputados, em Estrasburgo, conta já com uma série de propostas de alteração apresentadas pelos diferentes grupos parlamentares. A maioria foi apresentada pelo grupo socialista, o segundo maior do PE, para suavizar algumas das críticas ao Governo expressas no relatório da comissão parlamentar. Muitas destas críticas tiveram, por sua vez, origem em propostas da eurodeputada socialista Ana Gomes, que teve um papel particularmente activo nas investigações sobre Portugal, entrando mesmo algumas vezes em polémica com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado.
A mesma Ana Gomes subscreve agora algumas das propostas mais favoráveis a Portugal. Isto, em conjunto com Edite Estrela, a líder da bancada portuguesa. Esta associação entre as duas eurodeputadas reflecte um sinal de apaziguamento entre os socialistas portugueses, encerrando vários meses de mal-estar a propósito dos voos da CIA.
Socialistas eliminam alusões às Lajes e a Santa Maria
Além de terem já em conta o inquérito aberto esta semana pelo Ministério Público, as propostas socialistas eliminam, por exemplo, todas as referências aos aeroportos de Santa Maria e das Lajes, nos Açores, enquanto escalas de voos suspeitos da CIA. Em sua substituição, o texto do PE deverá utilizar a referência bem mais neutra de "aeroportos portugueses". Ao mesmo tempo, pedem para retirar o qualificativo de "profunda" quando referem a "preocupação" do PE sobre as 91 escalas realizadas por aviões da CIA em Portugal. Deverá igualmente cair a referência ao facto de o Governo português não ter desmentido a existência de 14 escalas adicionais de aviões suspeitos, cuja lista foi obtida por Ana Gomes.
Uma outra proposta, pedida por Edite Estrela mas formalmente assumida por Claudio Fava, o socialista italiano que redigiu o relatório, sublinha o facto de "as autoridades portuguesas não terem podido" responder a todas as perguntas feitas pela comissão parlamentar, quando a anterior versão sublinhava o facto de "não terem podido ou não terem querido" fazê-lo.
Apesar de subscrever agora propostas algo recuadas face às suas anteriores posições, Ana Gomes explicou ao PÚBLICO que "a eliminação de qualificativos não retira de modo algum o conteúdo do relatório". Segundo referiu, "essa é a prática de qualquer negociação internacional, mas o que é importante é que a substância está toda lá".
A necessidade de obter um consenso no PE sobre a questão obriga à realização de compromissos, afirmou, considerando, no entanto, que, face ao veredicto severo com que a comissão parlamentar encerrou um ano de intensas investigações, ficará claro que a atenuação das críticas resultará de uma negociação política, não de um trabalho de fundo. Mais, concluiu: "O que vai sobressair na votação do plenário do PE serão os aspectos eliminados. É aí que se vai ver que houve gente empenhada em retirar algumas referências, e é aí que se verá porquê".

