• Amor sem algemas
  • O bacalhau já não precisa de ficar de molho
  • "O que há de novo no amor?": este filme é um milagre

Debate do programa do Governo

Pacheco Pereira destapa "Face Oculta" sobre a corrupção

06.11.2009 - 08:07 Por Nuno Simas

  • Votar 
  •  | 
  •  10 votos 
Corrupção ofuscou temas económicos no debate de ontem Corrupção ofuscou temas económicos no debate de ontem (Nuno Ferreira Santos)
O caso Face Oculta pairou nas duas primeiras horas do debate que acabou por ter no combate à corrupção um dos pontos altos. Pairou até o deputado do PSD Pacheco Pereira ter questionado José Sócrates sobre a "responsabilidade política" na nomeação de administradores e gestores de empresas públicas.

Como acontece com José Penedos, o socialista que preside à REN, uma das empresas sob investigação neste caso. Foi "o momento" do debate sobre o programa do Governo no Parlamento, antes da pausa do almoço, e que levou a um duelo entre o deputado e o primeiro-ministro.

"A Assembleia não é a Quadratura do Círculo", avisou Sócrates, que acusou Pacheco de lançar "suspeições indevidas" a tudo e todos. Por "ressentimento político" causado pela derrota nas legislativas. E o primeiro-ministro deu sinais de irritação depois de ouvir o deputado dizer que o caso em que também está envolvido Armando Vara, ex-ministro socialista e administrador do BCP, não pode "apenas" ser visto no plano judicial, mas também do "plano político". O processo, afirmou Pacheco Pereira, revelou "uma rede tentacular em empresas públicas", que, em "última instância", são "responsabilidade" de ministros e secretários de Estado. Pelo que há "responsabilidade política nos governantes que fizeram as escolhas políticas". "E quando existem casos de corrupção que perturbam o funcionamento dessas empresas de forma sistemática e são estruturais há responsabilidade política", declarou.

José Sócrates usou da ironia para responder ao historiador, que pertenceu à extrema-esquerda antes e após o 25 de Abril de 74, dizendo que se transformara em "grande educador da classe política". E sublinhou que, no Parlamento, é preciso respeitar "a separação" entre a justiça e a política.

No PSD, a pergunta de Pacheco quebrou a estratégia de low profile do partido no processo Face Oculta. O líder parlamentar, José Pedro Aguiar-Branco, tentou apoiar a posição do deputado com a ideia de que é preciso debater e rever o regime das nomeações de administradores de empresas públicas. "É inquestionável." E está a explorar o caso? Não. A pergunta de Pacheco era genérica e não sobre o processo em si.


Novas leis
Uma certeza: as leis de combate à corrupção vão voltar e em força à agenda do Parlamento. O PCP já apresentou, Bloco e PSD vão entregar as suas sobre o enriquecimento ilícito. Os sociais-democratas vão recuperar os projectos "chumbados" pelo PS na anterior legislatura, logo que o Parlamento possa aprovar leis, após a instalação das comissões, na próxima semana. Foi o que disse o social-democrata Fernando Negrão, à tarde, quando se envolveu numa acesa troca de acusações sobre "a passividade" do Executivo PS no combate à corrupção com Ricardo Rodrigues, do PS.

O assunto não faltou aos discursos, nem de Sócrates nem dos outros líderes. Manuela Ferreira Leite falou na convicção de que "há protegidos e perseguidos, de que há favores e teias de interesses e de que nunca se conseguirá saber a verdade das coisas".

À esquerda, o Bloco, através do líder parlamentar, José Manuel Pureza, afirmou que um dos três desafios a que o programa não dá resposta é "o combate à corrupção, que alastra no país": "O Governo é extremista no vazio de políticas sérias e eficazes de combate à corrupção", disse. E o líder do PCP, Jerónimo de Sousa, falou no "manto de impunidade" para os "mais poderosos" para que contribui a "recusa da consagração do crime de enriquecimento ilícito ou com as alterações feitas no regime de segredo de justiça".

José Sócrates insistiu na recusa da criminalização do enriquecimento ilícito, com o argumento de que não aceita a inversão do ónus da prova.

À saída do debate, questionado sobre se mantém a confiança no presidente da REN, o primeiro-ministro disse apenas que já foram dadas indicações à Inspecção-Geral de Finanças para fazer uma auditoria a todas as empresas citadas no Face Oculta.A palavra aos ministros

Estatísticas

  • 9106 leitores
  • 52 comentários

URL desta Notícia

http://publico.pt/1408614

Comentário + votado

Burro

Pacheco é o envenador mor do reino

Nelson

06.11.2009 12:14

X

Mais em Política (2 de 15 artigos)

Os novos protagonistas do Parlamento