O Orçamento suplementar para 2009 foi hoje aprovado só com os votos favoráveis do PS e os votos contra das restantes bancadas. Antes da votação, na generalidade, o debate foi marcado por críticas da oposição que insistiram no irrealismo dos números apresentados pelo Governo e na incapacidade de combate à crise económica.
Na apresentação da Iniciativa para o Investimento e o Emprego, o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, sublinhou que a proposta “para além de contribuir para o reforço da competividade da economia também enfrente os efeitos da crise”. E chamou-lhe “Orçamento aditivado”.
As críticas da oposição às medidas do Governo já tinham sido lançadas horas antes no debate sobre a actualização do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). Teixeira dos Santos afirmou que “as circunstâncias excepcionais da crise internacional impõem uma pausa no processo de consolidação”, mas que “o rigor e a disciplina orçamental não são abandonados”.
O PSD faz outra leitura. “São quatro anos falhados de política orçamental depois de tantos sacrifícios pedidos aos portugueses, não é por falta de esforço da nação é por incompetência do Governo”, acusou o deputado Duarte Pacheco, defendendo uma redução de impostos, tal como o CDS.
O líder do CDS-PP, Paulo Portas, tentou confirmar se a taxa de execução do Programa QREN (Quadro de Referência Estratégico Nacional) é de 1,5 por cento, mas apenas ficou a saber que é esperada “uma acentuação do grau de execução”. Portas relembrou as declarações recentes do ministro quando afirmou que não há GPS para a actual crise económica e que o melhor é seguir as estrelas. Estas declarações também serviriam de mote a uma das intervenções de Francisco Louçã, do Bloco de Esquerda: “A sua política económica não resolve nenhum problema, acentua dificuldades, apesar do senhor ministro ser o único que vê estrelas”.
Teixeira dos Santos quis corrigir o que considerou ser uma “manipulação” das suas declarações. “Eu também afirmei que sabemos para onde queremos ir”, esclareceu, acrescentando que o Governo está “a seguir o que a maioria dos economistas recomendam”.
Das bancadas da esquerda vieram sobretudo críticas de incapacidade de resposta aos desempregados. O líder da bancada comunista, Bernardino Soares, afirmou que o desemprego estimado está abaixo da realidade" e que no Orçamento Suplementar para 2009, "há uma insuficiência da protecção social". Mariana Aiveca, do BE, defendeu que "o Orçamento não tem aditivo social, abandonou os desempregados e os jovens".
Em resposta às críticas de irrealismo das previsões macro-económicas, Teixeira dos Santos voltou atrás no tempo: “no início de 2003, a titular da pasta das Finanças [Ferreira Leite] ignorou a recessão técnica e previu crescimento”.


