A proposta apresentada pelo PSD, CDS/PP, BE, PCP e PPM visa determinar as responsabilidades "políticas, técnicas e financeiras, colectivas e pessoais" relativas à construção dos dois navios.

O Atlântida e o Anticiclone foram encomendados pelo Governo regional socialista aos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) para assegurar as ligações entre as ilhas, mas acabaram por ser rejeitados pelo executivo açoriano.

No início de Abril, o Governo regional rescindiu o contrato relativo ao Atlântida, alegando, entre outras questões, que, nas provas de mar, o navio apenas atingiu 16,6 nós, quando a velocidade contratada era de 19 nós.

Numa intervenção que proferiu no Parlamento açoriano, o secretário regional da Economia, Vasco Cordeiro, frisou que "em todo o processo de construção sempre foi referido que a velocidade era um requisito essencial do navio".

Algumas semanas depois de ter recusado o Atlântida, o Governo regional decidiu também rejeitar o Anticiclone, cuja construção ainda estava em curso.

Numa reunião realizada quarta-feira ao final da tarde na Horta, Faial, os cinco partidos da oposição parlamentar açoriana decidiram propor uma comissão de inquérito, alegando que "persistem muitas dúvidas" sobre este caso.

Os cinco partidos subscritores recordaram que a construção dos dois navios envolve um investimento público superior a 60 milhões de euros, metade do qual já foi pago.

A oposição açoriana quer também saber, entre outros pontos, como está o processo da providência cautelar interposta pelos ENVC depois do Governo açoriano ter accionado as garantias bancárias do contrato, por alegado incumprimento do construtor.

A proposta tem prioridade na ordem de trabalhos do Parlamento e está acompanhada por um pedido de dispensa de exame em comissão, de forma a permitir que possa ser discutida e votada hoje.

A sua aprovação depende, no entanto, da maioria socialista, já que o PS tem 30 dos 57 deputados do Parlamento açoriano, mas aquele partido ainda não indicou qual será a sua posição.

Caso venha a ser aprovada, a comissão de inquérito será formalizada dentro de duas semanas e terá 13 deputados, dos quais sete do PS e dois do PSD, ficando o CDS/PP, BE, PCP e PPM com um cada, devendo apresentar o relatório final no Parlamento no prazo de 180 dias após a data de posse.