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Oposição aprova audições no Parlamento e PSD não excluiu comissão de inquérito

09.02.2010 - 13:34 Por Maria José Oliveira

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A oposição aprovou esta manhã o requerimento do PSD para as audições, na comissão de Ética, de várias personalidades e entidades, no âmbito do tema sobre a liberdade de expressão. O PS ainda propôs a alteração do texto social-democrata como condição para votar a favor. Mas o PSD rejeitou.

O requerimento social-democrata, que aponta a “dificuldade de convivência” do Governo com a “liberdade de imprensa e a liberdade de expressão”, recolheu os votos favoráveis do CDS/PP, do Bloco de Esquerda (BE) e do PCP, que convergiram na pertinência das audições e na necessidade de acelerar este processo.

No total, os sociais-democratas propuseram ouvir 25 pessoas e Pedro Duarte, deputado do PSD, sugeriu à comisão que as audições tivessem início com o conjunto de personalidades e jornalistas, entre os quais se encontram José Eduardo Moniz, Mário Crespo, José Manuel Fernandes, Ana Paula Azevedo, Manuela Moura Guedes, Felícia Cabrita, Armando Vara, Paulo Penedos, Arons de Carvalho e Rui Pedro Soares.

A proposta do PSD foi votada em conjunto com o requerimento do CDS, que acrescentou ainda à lista de audições o nome de Jorge Lacão, ministro dos Assuntos Parlamentares.

Pedro Duarte sublinhou ainda que o PSD não exclui totalmente a criação de uma comissão de inquérito, inicialmente sugerida pelo Bloco, notando, porém que as audições permitem uma maior celeridade. A comissão de inquérito poderá vir a ser avançada pelos sociais-democratas “atendendo às conclusões” desta fase de audições.

A reunião da comissão parlamentar foi ainda pautada pelas declarações da deputada independente, eleita pelo PS, Inês de Medeiros, que começou por afirmar a repulsa da sua bancada relativamente à “imagem de um país amordaçado”, sugerida pelo PSD. “É isso mesmo que estamos aqui a discutir”, refutou Pedro Duarte. Porém, Inês de Medeiros insistiu na crítica e aproveitou para atacar, implicitamente, o eurodeputado Paulo Rangel, lamentando que o PSD “aqui e no estrangeiro, sobretudo na Europa, espalhe a imagem” de um país em que está em causa o Estado de Direito.

Inês de Medeiros chegou ainda a protagonizar o momento mais confuso da reunião, ao pedir ao presidente da comissáo, Marques Guedes, um compasso de espera para conferenciar sobre o sentido de voto dos socialistas em relação ao requerimento do PSD. Propôs depois aos sociais-democratas alterarem o texto do requerimento. Mas, perante a recusa do PSD, decidiu chumbar as audições.

O PS apresentou também um requerimento, com uma lista de 22 personalidades e entidades, mas o PSD manifestou-se contra a possibilidade de debater a proposta esta manhã, adiando-se a discussão para a próxima semana.

A lista socialista inclui os nomes de João Marcelino, Paulo Baldaia, José Leite Pereira, Bettencourt Resendes, Sarsfield Cabral, José Carlos Vasconcelos, Emídio Rangel, Óscar Mascarenhas e três docentes da Universidade do Minho, entre outros.

No final da reunião, Marques Guedes anunciou que começará ainda esta semana a planificar o calendário das audições.

Marques Guedes vai já começar a planificar o calendário das audições

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