Ontem, ao fim da manhã, a mesa do Presidente estava limpa, e todos os diplomas que entraram em Belém tiveram resposta. "Nenhum diploma está em cima da mesa. Tudo o que entrou até às 11h20 em Belém foi promulgado e nas últimas semanas não houve qualquer veto", disse ao PÚBLICO Susana Zarco, assessora do Presidente cessante. Num dos seus últimos actos, Jorge Sampaio aprovou o diploma que introduzia alterações ao Código do Trabalho em matéria de negociação e contratação colectiva, bem como um outro, na área do Ambiente, que prorroga o prazo para aprovação dos planos de ordenamento de áreas protegidas.

Esta "limpeza" em matéria de diplomas não é porém caso único na transição. É até prática habitual e o mesmo sucedera há dez anos, quando Mário Soares deixou a Presidência da República e Jorge Sampaio tomou posse.

Há, no entanto, diplomas em trânsito, como é o caso da Lei da Nacionalidade, que foi já aprovada no Parlamento, mas que ontem ainda não chegara a Belém, pelo que competirá já a Cavaco Silva apreciá-la.

Mas hoje o dia do Presidente da República será preenchido com outro tipo de agenda, bem diferente daquela que depois será o quotidiano em Belém, com a avaliação da legislação proveniente do Governo e do Parlamento, ouvindo os partidos e reunindo-se com o primeiro-ministro e ocasionalmente com o Conselho de Estado.

Logo a seguir à cerimónia da posse, no Parlamento, onde estarão 900 convidados, Cavaco deslocar-se-á para o Palácio de Queluz, onde primeiro, na sala da música, irá condecorar Jorge Sampaio, com o grande Colar da Ordem da Liberdade, num acto protocolar. Em seguida, Cavaco Silva e a mulher, Maria Cavaco Silva, almoçam no Palácio de Queluz com centenas de convidados estrangeiros.

A seguir, o Presidente rumará ao Mosteiro dos Jerónimos para depor uma coroa de flores no túmulo de Luís de Camões. Só depois irá para Belém, mas antes de entrar no palácio ser-lhe-ão prestadas honras militares na Praça Afonso de Albuquerque. Uma vez no palácio, Cavaco receberá cumprimentos dos elementos da Casa Civil e Militar, bem como dos funcionários da Presidência.

Caberá ao novo secretário-geral da Presidência, Arnaldo Pereira Coutinho, apresentar a Cavaco a insígnia privativa da magistratura presidencial, denominada a Banda das Três Ordens - uma faixa com três cores, púrpura, vermelho e verde - que distingue o chefe do Estado como grão-mestre de todas as ordens honoríficas portuguesas. O dia será longo e ao fim da tarde, mais precisamente às 18h45, o Presidente da República e a mulher vão estar no Palácio da Ajuda, onde, na Sala de Baile, dão uma recepção às centenas de individualidades nacionais convidadas.