No documento, hoje apresentado, afirma-se que “Portugal deve ter um papel relevante” no processo de reorganização do sistema internacional, cuja urgência “a crise financeira e a recessão económica vieram acentuar”.

Esse papel relevante deve ser desenvolvido através da “participação activa nas instituições e organizações internacionais” de que Portugal é membro, “valorizando as relações históricas fora do espaço europeu”, e por uma nova ordem internacional assente no “multilateralismo como mecanismo central para o relacionamento e para a resolução de conflitos”.

O programa refere, neste âmbito, as negociações, denominadas “Ronda de Doha”, para um novo acordo de comércio internacional e para um novo acordo sobre alterações climáticas, esperado para a cimeira do clima que terá lugar em Copenhaga em Dezembro, a reforma das Nações Unidas, além da candidatura ao Conselho de Segurança, a participação nas operações de paz e segurança internacionais e a organização da Cimeira da NATO em Lisboa em 2010.

Na União Europeia, a prioridade é “a necessidade de ultrapassar a crise económica e financeira mundial e atenuar os seus efeitos, promovendo medidas que permitam relançar o emprego e o crescimento”.

O programa refere, neste contexto, a importância da manutenção da Agenda de Lisboa no pós-2010 e as negociações para as perspectivas financeiras da União para depois de 2013.

Portugal vai ainda “manter firme empenho na concretização da entrada em vigor do Tratado de Lisboa” e participar activamente no desenvolvimento de uma política marítima europeia integrada.

No plano das relações externas da UE, o programa afirma que Portugal vai continuar a defender o respeito pelos compromissos alcançados em matéria de alargamento, o relacionamento com outras regiões de mundo e com os Estados Unidos e empenhar-se no aprofundamento da Política Externa (PESC) e da Política de Defesa (PESD).

Em matéria de diplomacia económica, o programa do Governo prevê “o reforço dos instrumentos para a internacionalização” e uma maior coordenação desses instrumentos, designadamente através do fortalecimento dos mecanismos de apoio à participação das empresas em feiras internacionais e o conhecimento sobre fontes de financiamento internacional e de uma “articulação muito forte” entre as empresas e as embaixadas.

A captação de investimento externo é igualmente definida como prioritária, “muito em particular o investimento que cria emprego qualificado e competitivo”, matéria em que “se exige agora uma articulação mais estreita e coordenada com os diferentes serviços do Estado no exterior”.