"Nino" Vieira perde estatuto de exilado se se candidatar à presidência da Guiné-Bissau

19.04.2005 - 16:14 Por Lusa
O ministro dos Negócios Estrangeiros, Freitas do Amaral, anunciou hoje que se o ex-Presidente guineense João Bernardo "Nino" Vieira entregar o processo de candidatura às presidenciais do seu país perderá o estatuto de exilado político em Portugal.
"Se houver uma apresentação de candidatura é óbvio que não faz qualquer sentido manter uma situação de exilado político", afirmou Freitas do Amaral em conferência de imprensa, no final de um encontro com o seu homólogo angolano, João Miranda.
"Se esse facto se confirmar, então haverá uma situação nova e o Governo português reagirá imediatamente a ela. Nós consideramos incompatíveis as situações de, por um lado, exilado político em Portugal e, por outro, candidato presidencial, fazendo campanha na Guiné-Bissau", afirmou Freitas do Amaral.
O chefe da diplomacia portuguesa ressalvou, no entanto, não ter conhecimento de se terem "produzido factos novos", apesar de a imprensa noticiar que o movimento de apoio a "Nino" Vieira entregará hoje no Supremo Tribunal de Justiça de Bissau o processo de candidatura do antigo chefe de Estado às presidenciais na Guiné-Bissau, marcadas para 19 de Junho.
"Quer o ex-Presidente 'Nino' Vieira, quer o ex-Presidente Kumba Ialá, aceitaram um período de renúncia ao exercício de actividades políticas na Guiné-Bissau em troca de garantias, nomeadamente sobre a sua segurança pessoal, e isso foi a base do processo de normalização e consolidação democrática que se iniciou na Guiné-Bissau", salientou Freitas do Amaral.
"Estas duas candidaturas são objectivamente uma alteração dessa estrutura. Como é que as autoridades guineenses vão lidar com esse problema, nós não sabemos e é um assunto interno da Guiné-Bissau", acrescentou.
"Como membros da CPLP e da ONU só queremos ajudar a Guiné-Bissau a sair bem de uma situação que está a evoluir e a transformar-se e a seguir um rumo que não estava inicialmente previsto", disse ainda o chefe da diplomacia portuguesa.
Em relação ao encontro com João Miranda, Freitas do Amaral adiantou que foram passadas em revista algumas questões de carácter bilateral e internacional, nomeadamente a Guiné-Bissau.
"Fizemos um ponto da situação, actualizamos as nossas informações recíprocas e continuamos naturalmente empenhados no quadro internacional a acompanhar o quadro da consolidação democrática na Guiné-Bissau", referiu o governante português.
Questionado sobre a epidemia do vírus de Marburg, o ministro dos Negócios Estrangeiros angolano, João Miranda, garantiu que "está confinada à província de Uíge, mais praticamente à cidade de Uíje", tendo ultimamente sido registados "poucos novos casos".
João Miranda salientou, contudo, que a epidemia é "gravíssima porque não há medicamentos e as precauções são aquelas que qualquer Governo tomaria com a ajuda das organizações internacionais", sem adiantar mais pormenores.
Segundo dados oficiais, a epidemia de Marburg provocou até ontem 237 mortos em 261 casos registados, todos com origem na província do Uíje.

