Ninguém arrisca apresentar moções de rejeição ao programa do Governo

29.10.2009 - 08:33 Por Sofia Rodrigues, Nuno Simas
É um jogo de sombras, num Parlamento em que o partido do Governo, o PS, não tem a maioria absoluta. E que se prepara para a primeira prova de fogo, na quinta e sexta-feira da próxima semana, com o debate do programa de Governo. Nem PCP nem CDS-PP aconselham a apresentação de uma moção de rejeição do programa socialista. Nem o PS apresentará qualquer moção de confiança.
O Bloco diz que é um direito constitucional que lhe assiste, o PSD não quer dizer já, mas todos os sinais indicam que não o fará. Esse é um cenário que a direcção de Manuela Ferreira Leite já afastou, segundo apurou o PÚBLICO de fontes sociais-democratas, depois de o ter admitido como "hipótese em termos constitucionais" há cerca de duas semanas. Constitucionalmente, a aprovação de uma moção de rejeição no Parlamento levaria à queda do Governo. Algo que contraria os apelos à estabilidade do Presidente da República, Cavaco Silva, e do próprio primeiro-ministro.
O programa de Governo esteve em análise na última comissão política laranja, realizada na terça-feira à tarde. Sem grandes conclusões. Motivo: afinal, apesar de ter sido anunciado que manterá o essencial do programa eleitoral, o texto só será entregue no Parlamento na próxima segunda-feira.
No final da conferência de líderes de ontem que decidiu o calendário do debate do programa do Governo, o líder parlamentar bloquista, José Manuel Pureza, afirmou que primeiro vai "apreciar" o texto e só depois assume uma posição definitiva. A moção de rejeição está totalmente posta de parte? O deputado do BE respondeu: "É um direito constitucional que nos assiste".
Um discurso a contrastar com a posição de comunistas, à esquerda, e de democratas-cristãos, à direita.
O presidente da bancada do PCP, Bernardino Soares, foi questionado sobre uma eventual moção e garantiu que o partido "não está a considerar isso neste momento". O debate será mais sobre as opções do Governo e a apresentação de alternativas, justificou.
Pedro Mota Soares, do CDS-PP, dis-se ser "desaconselhável" essa iniciativa e lembrou que logo na noite das legislativas, em que o PS perdeu a maioria absoluta, os democratas-cristãos avisaram que seria uma irresponsabilidade o novo Governo apresentar uma moção de confiança.
Ao final da manhã, o recém-eleito líder parlamentar do PSD, José Pedro Aguiar-Branco, admitiu que o partido dificilmente apresentará uma moção. A ideia é esperar para ver o programa, porque com o PS por vezes há diferenças "entre o anúncio e a realidade das coisas". Mas fez uma promessa: "Não é de nós que partirá uma actuação que vá criar instabilidade governativa". "O nosso ponto de partida é não pôr em causa a estabilidade necessária para que o Governo possa começar o seu mandato em condições para poder contribuir para o país sair da crise em que se encontra", afirmou Aguiar-Branco aos jornalistas, após uma audiência com o presidente da Assembleia da República.
Do Governo, há palavras de desdramatização à mistura com avisos. E insiste na tese, já defendida por Jorge Lacão, o novo ministro dos Assuntos Parlamentares, das "responsabilidades partilhadas por todos os grupos parlamentares", além do executivo. Ao PÚBLICO, Lacão afirmou que "todos os partidos ponderarão sempre os efeitos das iniciativas" nas condições de "governabilidade do país". O aviso fica feito. Da parte do PS, a deputada Ana Catarina Mendes respondeu com um seco "não" quanto a moções de confiança. Advertiu que, quanto a moções de rejeição, os socialistas contam com "uma oposição responsável" e garantiu que o diálogo é possível no quadro parlamentar.

