Em comunicado, o PCTP/MRPP considera que a proposta das televisões é “tão engenhosa como legalmente inadmissível tentativa de boicote e de revogação da sentença judicial” e fonte do partido de Garcia Pereira reiterou que, “nestas circunstâncias”, o MRPP não está disponível para as gravações.

Na sequência de uma providência cautelar, o tribunal de Oeiras condenou as televisões generalistas (RTP, SIC e TVI) a realizar debates entre o PCTP/MRPP e os cinco maiores partidos com representação na Assembleia da República que aceitassem os encontros e ao pagamento de uma multa de mil euros por cada dia decorrido sem que a decisão seja cumprida.

O partido liderado por Garcia Pereira entende que as televisões não respeitaram o princípio da igualdade de tratamento e de oportunidades das candidaturas, uma vez que os canais generalistas propuseram debates de 20 minutos, gravados e não em directo e apenas com a CDU e não com os cinco maiores partidos com assento parlamentar.

De acordo com uma mensagem electrónica dos directores de informação da RTP, SIC e TVI enviado ao PCTP/MRPP, reencaminhado à agência Lusa por este partido, as televisões propuseram debates gravados “com início entre as 20h45 e as 21h00, nos dias 31 de Maio e 01 e 02 de Junho, tendo uma duração de 20 minutos cada, sensivelmente”.

Contactadas pela Lusa, fontes dos três canais generalistas informaram que “o processo está ainda a ser analisado” e esclareceram que a programação provisória dos debates não incluem PS, PSD, CDS e BE porque estes partidos não aceitaram os debates com o MRPP e “as televisões não podem obrigar os partidos a fazê-lo”.