O ex-presidente da Assembleia da República preparava-se para não participar nas votações na comissão de inquérito a que preside, visando salvaguardar “a imparcialidade absoluta” do presidente da comissão, mas a conferência de líderes rejeitou o desejo expresso por Mota Amaral.

“Em face da leitura do regimento, isso não é possível. Mas seguirei, em princípio, a abstenção. Penso que é uma atitude de imparcialidade que, na questão em causa, acho que é necessária”, disse o deputado, em declarações à Agência Lusa.

Por iniciativa de Mota Amaral, a composição da comissão de inquérito foi alterada, tendo o PS “perdido” um deputado para o CDS-PP. Assim, o PS passou de oito para sete deputados, o PSD fica com seis, o CDS-PP com dois, e o PCP e o BE com um cada.

O deputado argumentou, e foi aceite em conferência de líderes parlamentares, que só a nova composição reproduzia aritmeticamente o plenário da Assembleia da República, em que o PS faz maioria com o PSD ou com o CDS ou com os partidos da esquerda juntos.

A nova composição, contestada pelo PS, permitia ainda “que a comissão funcione sem obrigar o presidente sistematicamente a utilizar o seu direito de voto de qualidade para desempate”, disse terça-feira Mota Amaral.

O deputado defendeu que se devia aplicar às comissões o princípio seguido pelo presidente da Assembleia da República que normalmente não vota e, quando quer votar, comunica-o previamente à mesa da Assembleia.

No entanto, esse entendimento não foi aceite em conferência de líderes.