Luís Filipe Menezes comprometeu-se ontem à noite, numa entrevista à SIC Notícias, a retirar a publicidade da RTP se ganhar as eleições legislativas de 2009 e formar Governo, deixando o mercado publicitário para os privados. "Eu sei quanto é que isso custa e o que vai ter que ser renegociado", sublinhou.

Hoje, o antigo ministro da Presidência dos Governos PSD/CDS-PP, e que assinou o actual acordo entre o Estado e a RTP de saneamento de dívidas, afirmou, em declarações à TSF, que "a matéria da televisão pública é séria demais para ser limitada a propostas que visam a sensação pública e a pressão do momento". "É impossível, numa questão com esta seriedade e complexidade, reduzi-a e comentá-la numa proposta avulsa e, por isso, desencaixada, como a supressão de publicidade ou a privatização da televisão pública", afirmou Morais Sarmento.

Questionado igualmente sobre a actual liderança do PSD, Morais Sarmento deixou algumas críticas e considerou que Menezes "tarda em apresentar o seu projecto, as suas iniciativas políticas". "Está eleito há quatro meses e a sua intervenção foi até agora reactiva e não pró-activa. Está terminado o calendário possível para que Luís Filipe Menezes nos diga finalmente qual o caminho que quer prosseguir", afirmou, ainda em declarações à TSF.

”Não existe nenhum dogma sobre publicidade da RTP”

Também o ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva, comentou a proposta de Menezes, afirmando que não existe "nenhum dogma" sobre retirar publicidade da RTP. O ministro recordou, no entanto, que actualmente as receitas estão inteiramente afectas ao pagamento das dívidas da empresa.

Santos Silva admite que, no futuro, um Governo poderá determinar o fim da publicidade na RTP, mas recordou que as receitas de publicidade da RTP estão hoje "integralmente afectas ao serviço da dívida", no âmbito do acordo de reestruturação financeira celebrado em 2003 entre o Estado e a RTP, para a estação pública de televisão "reescalonar a sua dívida".

"O compromisso que tenho é cumprir esse acordo", sublinhou, insistindo que as receitas de publicidade da RTP não servem para a actividade corrente da empresa.

O Bloco de Esquerda reagiu igualmente às declarações de Menezes, começando por afirmar que a proposta do líder social-democrata "mostra o que é o PSD hoje em dia". "É a prova exacta de um partido de interesses, um partido de serviços", afirmou Francisco Louçã.

Para o bloquista, o presidente do PSD pretende "acabar com o canal público de televisão, que é sempre uma condição do pluralismo da informação".