As empresas que aderirem a esta parceria e a que sejam adjudicadas obras públicas terão de aplicar em espécie um por cento do valor total destas em restauro, explicou o ministro.

As obras de recuperação a realizar ao abrigo deste protocolo, que terá uma duração de três anos, serão supervisionadas pelo IGESPAR (Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico).

O acordo será firmado em breve e abrangerá empresas com obras adjudicadas num valor igual ou superior a 2,5 milhões de euros, indicou à Lusa o ministro, adiantando que a escolha das obras alvo da intervenção de recuperação está a seu cargo.

José António Pinto Ribeiro falava hoje numa reunião da Comissão Parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura que se prolongou por quatro horas e na qual compareceu depois de, há um mês, ter sido aprovado por unanimidade um requerimento a solicitar a sua presença.

A reunião começou num clima de crispação, com o ministro a ouvir críticas dos deputados da oposição pela demora em comparecer na Assembleia da República.

Teresa Caeiro, deputada do CDS-PP, foi a primeira a criticar a demora do ministro em prestar esclarecimentos no Parlamento, mas Feliciano Barreiras Duarte, do PSD, chegou mesmo a dizer que, enquanto se escusava a comparecer na Assembleia da República, Pinto Ribeiro era visto "em muitas iniciativas culturais do croquete".

O mesmo deputado fez um balanço negativo de um ano de Pinto Ribeiro em funções, alegando que o ministro tem "um verbo farto, mas que pouco se traduziu em resultados práticos".

Também o PCP, pela voz de João Oliveira, criticou o ministro, considerando que "não pode ser aceitável" que um requerimento da comissão "possa ser tão olimpicamente ignorado".

O ministro respondeu que só recebeu a convocatória para a reunião a meio de Janeiro e que não houve qualquer desrespeito pelo Parlamento.

"Não sou capaz de me rever nestas críticas", afirmou, dirigindo-se ao PSD.

Considerou ainda que o requerimento apresentado no início desse mês pelo CDS-PP, a solicitar a sua presença para responder essencialmente a questões relacionadas com a preservação do património, reagia "a foguetes" e fora feito com "precipitação" no dia em que o semanário “Expresso” publicava um artigo sobre o património em risco.

Pinto Ribeiro indicou que, em 2008, a execução orçamental foi superior a 100 por cento na área da cultura e que, em matéria de património, a verba gasta rondou os 100 milhões de euros.

"Não vemos que haja uma situação de calamidade", assinalou, adiantando que o património classificado pela Unesco também não corre qualquer risco de ser desclassificado.

O ministro respondeu depois a outras questões dos deputados e anunciou que os serviços de arqueologia do IGESPAR (ex-Instituto Português de Arqueologia), a funcionarem actualmente em Belém, seriam transferidos para a Cordoaria Nacional, à Junqueira, também em Lisboa. Para o espaço actualmente ocupado por estes serviços, umas antigas instalações militares, está projectado o novo edifício do Museu dos Coches.

O ministro informou igualmente que a parte relativa à arqueologia subaquática ficará integrada no Museu de Marinha, também em Belém.