A deputada do PSD, Regina Bastos, começou por pedir uma verdadeira justificação à ministra sobre a manutenção das taxas moderadoras, se pela receita, se pelo valor pedagógico, lembrando que há deputados no PS a “pedir um sinal” do Ministério da Saúde sobre o assunto.

A bancada do PS pediu na quarta-feira o adiamento da votação de projectos que eliminavam as taxas moderadoras nos dois casos referidos, depois de vários socialistas terem mostrado vontade em votar a favor dos textos da oposição.

“As taxas moderadoras são tão injustas que até o grupo parlamentar do PS já deu por isso”, insistiu João Semedo, deputado do BE. A mesma questão já tinha sido colocada pelo PCP e pelo CDS-PP.

Em resposta, a ministra da Saúde sustentou que as receitas geradas pelas taxas não são desprezíveis e que têm um valor pedagógico porque as pessoas “não sabem os custos reais dos cuidados de saúde”. No final do debate, questionada pelos jornalistas sobre a posição assumida por alguns deputados socialistas, Ana Jorge devolveu a “batata quente”: “Esse é um problema dos senhores deputados e da Assembleia da República”.

Ainda no debate, Ana Jorge argumentou que há uma lista de isenções das taxas e, perante a insistência dos partidos, pediu que os deputados trouxessem outros temas para a discussão.

PSD critica "desbaratamento de dinheiro público”

Pelo PSD, o deputado Ricardo Martins trouxe “exemplos de desbaratamento de dinheiro público” como duas cerimónias públicas realizadas pelo Ministério da Saúde em que foram gastos 90 mil euros que “dava para cinco mil dias de internamento numa unidade de convalescença”. A resposta coube a um dos secretários de Estado (aliás como muitas ao longo do debate) que se escusou a comentar o assunto, dizendo apenas que “é importante passar a informação” aos utentes.

Bernardino Soares, do PCP, questionou a ministra sobre as maternidades privadas. Dos 25 locais privados que fazem partos, “só dois têm mais de 1500 por ano, o critério que serviu para encerrar maternidades públicas”. Ana Jorge afirmou que o licenciamento “está em discussão pública” e que o último relatório da Entidade Reguladora da Saúde sobre maternidades não públicas revela que “muitos destes locais melhoraram as suas condições”.

A deputada do CDS-PP, Teresa Caeiro, questionou ainda a ministra sobre a inexistência de um plano nacional oncológico, documento que Ana Jorge considerou ser desnecessário. “Os bons resultados [ao nível da oncologia] têm ultrapassado as metas do plano nacional de saúde”, argumentou, sublinhando o aumento do número de cirurgias e a redução do tempo de espera para as intervenções cirúrgicas.