Ex-secretário de Estado do PSD no Fórum Portugal de Verdade

Ministério da Economia deve concentrar competências ligadas ao mar, defende Ribau Esteves

05.05.2009 - 12:33 Por Margarida Gomes

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O mar continua a ser uma aposta adiada O mar continua a ser uma aposta adiada (Pedro Cunha)
O presidente da Câmara de Ílhavo e ex-secretário-geral do PSD, Ribau Esteves, defende uma “reforma profunda” a nível das questões ligadas ao mar, cuja competência se encontra hoje dispersa por vários ministérios e organismos e deve ser reorganizada debaixo de uma única tutela.

Considerando que deve ser o Ministério da Economia a concentrar todas as competências ligadas aos assuntos do mar, Ribau Esteves abre apenas uma excepção para as áreas relacionadas com a Marinha que, em seu entender, devem manter-se na esfera do Ministério da Defesa.

Ao intervir, segunda-feira à noite, em Viana do Castelo, numa sessão do Fórum Portugal de Verdade dedicado ao tema “O mar: desafio estratégico”, promovido pela actual liderança do PSD, o ex-dirigente nacional disse que “é tempo de acabar com este mar que é gerido à defesa e passar para um mar que é gerido ao ataque, ao ataque do desenvolvimento económico, do desenvolvimento estratégico do país”.

Do seu ponto de vista, não se justifica que “a área da formação do mar, por exemplo, esteja metade sob a alçada do Ministério da Agricultura e outra metade no Ministério do Trabalho e Segurança Social”. Atrás deste exemplo, que evidencia o “espartilho institucional da estrutura do governo”, seguiram-se outros: a gestão dos portos está na tutela das Obras Públicas, a área fundamental na gestão do mar está no Ministério da Defesa e a das pescas na Agricultura). O ex-secretário geral do PSD aludiu ao projecto Associação Oceano XXI, que prevê a criação de um cluster do mar organizado em torno de um conjunto de projectos âncora - ao qual está ligado e que deverá ser aprovado ainda durante o primeiro trimestre deste ano -, e que, na sua opinião, representa “uma grande oportunidade do país em ter uma estratégia colectiva na área do mar”.

Colocando a tónica na necessidade de fazer do “mar um elemento importante de estudo em Portugal com vista à criação de emprego e ao lançamento de projectos”, o autarca deixou uma mensagem ao seu partido para que aposte naquela área especifica com o argumento de que “o mar é um instrumento de desenvolvimento e riqueza”.

Apesar de não fazer parte dos oradores Ribau acabou por fazer a intervenção mais aplaudida da sessão. Em declarações ao PÚBLICO, o autarca, que é um estudioso das questões do mar, entende, todavia, que Portugal só conseguirá tirar mais partido deste sector se proceder a uma reorganização que concentre competências.

Já Vítor Verdelho, presidente da Companhia Portuguesa de Culturas Marinhas, fala da necessidade de se criar o Ministério do Mar. O morador do debate, o ex-ministro da Agricultura, Duarte Silva, revelou que nas últimas cinco décadas foram feitos muitos estudos sobre o mar, mas quase todos sem qualquer aplicação prática. “Ao longo de 50 anos, fizeram-se estudos, propostas, coisas fantásticas, mas tirando o programa de reabilitação da frota pesqueira longínqua nos anos 40, e o programa de reanimação do sector de reparação e construção naval nos anos 60, nada mais foi levado à prática”, denunciou. Revelando que “estudamos muito, mas fazemos pouco”, Duarte Silva comparou o que se passa na área dos assuntos do mar com um lápis: “É como ter um lápis e estar sempre a afiá-lo. Quando está pronto, já não há lápis”.

A presidente do PSD, esteve presente na sessão, ouviu, mas não falou, nem no final com os jornalistas.

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