No ano passado, segundo o chefe do Executivo, o Estado gastou um total de 1432 milhões de euros em prestações às famílias. Apesar dos números previstos, o primeiro-ministro admitiu disponibilizar mais verbas se for necessário.

A garantia não surpreendeu Heloísa Apolónia, que considerou insuficientes os números avançados, contrapondo-os com o buraco de 1800 milhões de euros do nacionalizado Banco Português de Negócios (BPN). O PEV lamentou, ainda, que muitas pessoas fiquem longe dos benefícios anunciados, já que um dos principais problemas do país não foi resolvido por falta de vontade do PS: alargar o subsídio de desemprego a mais pessoas.

A deputada fez também questão de explicar que pede números ao Governo por as medidas em si poderem esconder outros interesses. Heloísa Apolónia referia-se aos incentivos à instalação de painéis solares que, segundo Os Verdes, encapotava um benefício à Martinfer e à Vulcano, “dois grupos onde por acaso [José Sócrates] até tem amigos”, acusou a parlamentar.

Medidas contra a crise
O Governo anunciou hoje que as famílias com desempregados vão ter uma redução de 50 por cento na prestação do crédito à habitação. A medida - que terá uma duração máxima de dois anos - faz parte de um pacote apresentado pelo primeiro-ministro durante o debate quinzenal na Assembleia da República, que visa apoiar as famílias durante este período extraordinário de crise.

A moratória pode ser pedida em 2009 e pode prolongar-se por dois anos. “Durante este período, as famílias com desempregados beneficiam de uma redução de 50 por cento na prestação da casa. O Estado, através de uma linha de crédito específica, financiará o custo decorrente desta alteração, a uma taxa abaixo da própria Euribor em 0,5 por cento”, anunciou José Sócrates.

O Executivo anunciou, ainda, a criação de um provedor do crédito, que terá “responsabilidades em particular no domínio do crédito à habitação”, “constituirá uma autoridade pública emitindo as recomendações que entender necessárias” e ajudará os portugueses a entenderem melhor os seus direitos, recebendo as suas dúvidas e queixas e dando-lhes resposta adequada.

Outra das medidas anunciadas no Parlamento aponta para o reforço de medidas de apoio na Acção Social Escolar para famílias que tenham um dos seus membros desempregados. “Esses alunos passam a ter 100 por cento dos apoios, quer no ensino básico quer no ensino secundário” em áreas como os manuais escolares e refeições. No apoio a idosos, o executivo anunciou ainda que para os pensionistas com rendimentos abaixo do salário mínimo será aumentada a comparticipação específica nos medicamentos genéricos de 15 para 30 por cento.