Marcelo Rebelo de Sousa e António Vitorino defenderam ontem em Madrid a celebração de um pacto de Estado entre o PS, PSD e CDS/PP para vencer as dificuldades económicas do país. Uma concordância que os dois comentadores consideraram lógica e contra as tentações redutoras de clivagem.

"Em Portugal, tal como em Espanha, há possibilidades de pactos dos grandes partidos para a recuperação económica", considerou Marcelo num almoço realizado na capital espanhola pela Câmara Hispano-Portuguesa de Comércio e Indústria. Para o professor de Direito e comentador político, esta convergência deveria vigorar durante quatro ou cinco anos, com objectivos concretos: "Reajustar o défice público, definir novas políticas económicas, sociais e todas as políticas no quadro da UE". Ou seja, este acordo, que já funcionou na viabilização do último Orçamento (OE), deveria ter uma duração para além do próximo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

"Concordo com o professor Marcelo Rebelo de Sousa, o Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) tem de ter um apoio amplo na sociedade portuguesa", disse, por seu lado, António Vitorino. O antigo comissário europeu de Justiça e Interior referiu "ser necessário um acordo político alargado em torno do PEC para mobilizar na estratégia de ajuste económico". A urgência deste consenso tem uma razão de ser: "Em Portugal, tal como em Espanha, não sabemos quanto tempo os governos vão durar".

Marcelo Rebelo de Sousa também sublinhou que o tempo urge. Pelo que apontou uma data limite: "O pacto deveria estar formalizado até ao Verão deste ano". A justificação é simples: "É mais difícil chegar a acordos e consensos sem calendários eleitorais". O professor recordou que "o Presidente da República já convidou os partidos para esse esforço" e considerou que os pactos não podem depender da vontade de um Governo. "Os pactos não se fazem a pensar nos governos, mas nos países, os países duram e os primeiros-ministros passam", disse.

O espectro que, após o "caso grego", os mercados alarguem a sua desconfiança aos países da Península Ibérica é determinante para os acordos internos. Contudo, António Vitorino referiu "que Portugal e Espanha têm de encontrar uma agenda comum no plano político e económico" para lidar com o novo desafio. Mais uma vez, houve concordância dos dois comentadores. Marcelo Rebelo de Sousa explicou o facto: "Por sermos optimistas, o nosso futuro político foi menos bom que o nosso futuro intelectual".