Manuela Ferreira Leite defende que oposição deve indicar próximo provedor de Justiça

20.03.2009 - 17:45
A presidente do PSD insistiu hoje que a indicação do próximo Provedor de Justiça deve caber à oposição e disse aguardar "o necessário consenso" do PS à proposta que o partido apresentou no final do ano passado.
Numa declaração aos jornalistas na sede do PSD em Lisboa, Manuela Ferreira Leite escusou-se a revelar quem foi a personalidade indicada pelo partido para suceder a Nascimento Rodrigues no cargo de Provedor de Justiça, alegando que "não interessa discutir nomes", mas esclareceu que não se tratou de Laborinho Lúcio, "que já foi indicado há uns anos e não passou no Parlamento".
A líder do PSD indicou ainda que o nome apontado pelo PSD não pertence ao partido. “O PSD tem, entre os seus militantes, ilustres personalidades que exerceriam esta função com competência e dignidade exemplares”, mas Ferreira Leite entende que, para obter "um consenso no Parlamento e na sociedade", o nome proposto deveria ser "uma personalidade independente, de indiscutível competência técnica, para com isenção ser a voz de defesa dos cidadãos".
Para o PSD, "faz todo o sentido que a indicação do Provedor de Justiça seja da iniciativa da oposição e não do partido que está no poder", mas "o Partido Socialista nunca se dignou responder se concordava ou discordava" da proposta que os social-democratas fizeram no final do ano passado.
Ferreira Leite acrescenta que "numa atitude de imposição, [o PS] optou por ensaiar uma inusitada indicação de sucessivos nomes alternativos". A presidente do PSD afirmou ter ouvido "com espanto" as declarações do primeiro-ministro, José Sócrates, que na quarta-feira admitiu no Parlamento que o PS avançará sozinho se não houver acordo quanto ao sucessor de Nascimento Rodrigues.
"Foram declarações infelizes, ao arrepio do sentido de Estado com que o assunto deve ser tratado. Se o engenheiro Sócrates entende que pelo facto de ser primeiro-ministro é dono dos cargos públicos, eu quero dizer-lhe que não é. Não lhe reconheço nem aceito esse direito", sublinhou Manuela Ferreira Leite.
"O PSD continuará a aguardar o necessário consenso para a proposta que apresentámos", sustentou. O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, disse hoje ser fundamental para a "defesa da credibilidade das instituições democráticas" que o Parlamento eleja rapidamente um novo Provedor de Justiça.
"Para defesa da credibilidade das instituições democráticas considero fundamental que rapidamente a Assembleia da República eleja um novo Provedor de Justiça", afirmou Cavaco Silva, em declarações aos jornalistas em Constância.
Nascimento Rodrigues, cujo mandato na Provedoria de Justiça terminou há nove meses, disse quinta-feira à revista Visão perceber "mal o apetite do PS pelo lugar do Provedor de Justiça", assinalando que "o PS já ocupa todos os altos cargos públicos".
Notícia actualizada e corrigida às 18h50

