O congelamento das pensões, previsto no Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), os co-pagamentos na saúde e os pagamentos per capita foram os temas suscitados pelo deputado do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã, para questionar esta tarde Teixeira dos Santos.

“Uma vez que o Governo pretende tirar 350 milhões de euros das pensões, eu pergunto, e quero um número exacto, quanto é que quer dar às pensões mais pobres dos mais pobres”, perguntou Louçã.

Ainda no âmbito do PEC IV, o bloquista lembrou que na comunicação escrita que José Sócrates fez às autoridades europeias referia-se a previsão do aumento de co-pagamentos na área da saúde e o pagamento per capita nos serviços de saúde. “A revisão constitucional do PSD já está neste programa?”, ironizou, sublinhando que “o que este PEC faz é abandonar o país”.

Teixeira dos Santos, que começou por acusar Loução de “malabarismo” e qualificou-o mesmo como “um verdadeiro demagogo bem falante”, anunciou, pela primeira vez, que o Governo poderá, “embora com aumentos limitados das pensões, devolver algo entre 80 a 85 milhões de euros”.

Quanto aos co-pagamentos, o ministro recordou a Louçã que a comunicação de Sócrates era em inglês e que a palavra “co payment pode também ser traduzida como comparticipação e o que está no PEC apresentado nesta Assembleia são comparticipações”.

E sobre os pagamentos per capita, o governante refutou a interpretação do bloquista, apontando que “o que está em causa é o financiamento das unidades de saúde em função dos serviços que elas prestam e que dependem do número de utentes”.