Louçã acusa Sócrates de promover "despedimentos simplex" e "falsos recibos verdes" 
17.05.2008 - 19:30 Por Lusa
O Bloco de Esquerda (BE) prometeu combater a revisão do Código do Trabalho por promover "os despedimentos simplex" e acusou o primeiro-ministro de ser "o maior promotor dos falsos recibos verdes" no Estado.
A acusação foi feita por Francisco Louçã, coordenador da comissão permanente do BE, no final de um encontro com três dezenas de activistas sindicais e sindicalistas, num hotel de Lisboa.
"Queremos combater esta proposta de código laboral que pretende generalizar a precarização, com o despedimento 'simplex', com os recibos verdes", disse Louçã, no encerramento do encontro. O dirigente bloquista criticou José Sócrates por ser hoje "o maior promotor dos falsos recibos verdes" na função pública e o Governo do PS de ser "o promotor da maior empresa precária de Portugal que é o Estado".
"Um em cada cinco trabalhadores [da função pública] é precário, com avenças, com contratos, com recibos verdes, com todas as falcatruas possíveis", disse. Para o Bloco de Esquerda, esta situação – e a proposta de Código do Trabalho, apresentada pelo Governo – são "inaceitáveis". "Cumprir uma mesma função, de forma contínua, tanto no público como no privado, tem que permitir que a pessoa seja contratada", acrescentou.
Francisco Louçã insurgiu-se igualmente contra a ideia do "banco de horas" avançada na proposta governamental por, "na prática, acabar com o pagamento das horas extraordinárias ou por trabalho ao sábado". O líder e deputado do Bloco sintetizou a posição do partido com dois "nem pensar": "Despedimentos simplex? Nem pensar. Deixar de pagar as horas extraordinárias? Nem pensar."
No seu discurso, Louçã voltou a criticar a nomeação "por mérito" de Vítor Bento, quando não está no Banco de Portugal há sete anos, quando "na Função Pública não há promoções.
O deputado bloquista atacou igualmente "o foguetório" do Governo de José Sócrates com "os números do desemprego". "Há hoje mais desempregados do que quando José Sócrates chegou ao Governo. Como podem ficar satisfeitos?", interrogou-se.
A taxa de desemprego situou-se nos 7,6 por cento no primeiro trimestre do ano, o que traduz uma queda de 0,8 pontos percentuais face ao mesmo trimestre do ano anterior, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). Os dados divulgados pelo INE na sexta-feira apontam para uma descida da taxa de desemprego de 0,2 pontos percentuais em relação ao quarto trimestre de 2007, quando a taxa se situou nos 7,8 por cento.
No entanto, Francisco Louçã afirma que há 75 mil pessoas que "por conveniência estatística" deixaram de figurar nos números do desemprego por estarem "inactivos". "Há hoje 500 mil desempregados", reclamou o deputado bloquista, somando estes 75 mil aos 427 mil desempregados estimados oficialmente.
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