Ouvimos com frequência dizer que o modelo de desenvolvimento em que o actual Governo apostou, desde a primeira hora, se esgotou. Não é verdade.

O modelo esteve, isso sim, sempre errado. E isso torna ainda mais censurável a atitude daqueles que teimaram reiteradamente numa estratégia que nunca levaria Portugal ao rumo certo.

Tratou-se de um modelo que colocou o País a viver claramente acima das suas possibilidades e que assentou no contínuo aumento do peso e da dimensão do Estado e no agravamento exponencial do endividamento externo, que atinge hoje níveis insustentáveis. O resultado do acumular de erros está hoje, infelizmente, à vista de todos: a nossa imagem internacional degradou-se, os mercados não confiam em nós, os Portugueses vivem hoje pior - diríamos mesmo muito pior - do que em 2005, prejudicando não apenas a qualidade de vida das gerações actuais mas também o futuro das novas gerações.

Diferentemente, o PSD apresentará a Portugal um modelo de desenvolvimento económico e social que parta da compreensão adequada da situação que vivemos e que apresente soluções capazes de assegurar aos cidadãos, sobretudo àqueles que têm sido mais fustigados pela crise, um nível de vida consentâneo com as suas necessidades mas, também, com as possibilidades do País.

Um modelo que, no domínio económico e financeiro, terá como preocupações essenciais, o equilíbrio sustentado das contas públicas, o controlo do endividamento externo e da dívida pública e a melhoria da produtividade, peça fundamental de qualquer estratégia de desenvolvimento económico. E que, no domínio social, assentará numa mudança do actual paradigma estatizante e na construção de uma parceria alargada entre o Estado, as autarquias locais e a sociedade civil, reconhecendo um papel fulcral às Misericórdias e às IPSS.

Independentemente de ter de se desdobrar em medidas destinadas a ser implementadas no espaço de uma legislatura, um programa de Governo elaborado e apresentado nas circunstâncias dramáticas em que Portugal vive tem também de se traduzir em compromissos de actuação urgente nas áreas que exigem uma intervenção prioritária. Porque, se queremos inverter com urgência o actual estado das coisas, temos que fazer renascer a confiança e a esperança. A confiança dos mercados e das instituições internacionais na capacidade do País para cumprir os seus compromissos e a esperança dos Portugueses num futuro melhor.

A recuperação nacional deve, também, assentar no primado da Democracia e, portanto, deve reflectir o respeito pelas pessoas e pela lealdade institucional.

Nessa linha, o PSD assume o compromisso de que um futuro Governo por si liderado procederá à urgente aplicação de:

- Um Programa de Estabilização Financeira (PEF), que integre soluções capazes de dar resposta aos problemas do endividamento externo e da dívida pública e que contribua para o fortalecimento do sistema financeiro, peça essencial no processo de intermediação do crédito.

- Um Programa de Emergência Social (PES), que apresente soluções inovadoras e consistentes para combater o flagelo número um com que as pessoas e as famílias se confrontam - o desemprego - e que ajude a inverter a tendência para o crescimento dos números da pobreza e da exclusão social que atinge, entre nós, uma dimensão nunca antes conhecida.

Desenvolvimento

1. A proposta de programa eleitoral do PSD está a ser construída a

partir de inputs internos (trabalhos do GEN, da CRI e do IFSC) e de inputs externos (Thinks Tanks e contributos de personalidades a titulo individual), bem como das conclusões a actas do relevante processo de actualização do Programa do Partido.

A proposta tomará como base uma visão estratégica para o País e apresentará um conjunto de medidas de política e de acções chave no quadro de uma actuação coerente sob os vários vectores críticos para a mudança.