Lei de Programação Militar começou 2009 com défice de 87 milhões de euros

09.08.2009 - 10:46 Por Lusa
A Lei de Programação Militar começou este ano com um défice de quase 87 milhões de euros face aos compromissos assumidos e as necessidades definidas pelo ministério da Defesa para 2009, revela o relatório de execução do diploma.
De acordo com o relatório de execução da Lei de Programação Militar (LPM) referente ao ano de 2008, a que a agência Lusa teve acesso, o valor disponível (a 'dotação corrigida') para os compromissos assumidos para este ano é de apenas 320,522 milhões de euros, enquanto o valor total dos compromissos ultrapassa os 407 milhões de euros.
Face a este défice global, o relatório defende ser "necessário descativar dotações" nesse mesmo valor, 86,929 milhões de euros.
Os Órgãos e Serviços Centrais do ministério são o sector que apresenta o maior défice, de 51,494 milhões de euros face ao montante dos compromissos e das necessidades, seguindo-se a Força Aérea com pouco mais de 31 milhões, a Marinha, com 5,428 milhões e o Exército a apresentar um défice de 80 mil euros.
O Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA) é o único que apresenta um saldo positivo de 1,140 milhões de euros face aos compromissos e às necessidades assumidas para este ano.
O relatório revela ainda que 2008 foi o ano com o maior grau de execução financeira da LPM desde 2002, com 74,6 por cento, o que corresponde a um montante de 340,4 milhões de euros (de uma 'dotação corrigida' de cerca de 456 milhões de euros).
"A taxa de execução situa-se 10,91 por cento acima da média dos valores homólogos de 2002 a 2007", refere neste sentido o documento.
2007 foi o ano com uma taxa de execução mais baixa, com 50,17 por cento que se traduzem num montante executado de 201 milhões de euros face a uma dotação corrigida de quase 402 milhões.

