Na edição de hoje do “Diário de Notícias” (“DN”), o eurodeputado socialista Sérgio Sousa Pinto afirma que a moção do secretário-geral do PS, da qual é co-autor, “induz uma certa abertura” à discussão interna de questões como os direitos dos homossexuais, “mas só no quadro da próxima legislatura”.

A moção de José Sócrates ao XV Congresso socialista, intitulada “O rumo do PS: Modernizar Portugal”, elege “novos temas” de debate interno, como a “liberdade pessoal”, propondo “remover as discriminações que restam na ordem jurídica e social portuguesa, designadamente as fundadas no sexo e na orientação sexual”.

Em declarações à Lusa, o secretário-geral da JS (Pedro Nuno Santos), que em Fevereiro apresentou na Assembleia da República um anteprojecto para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, frisou que a organização que lidera “respeita a agenda e os compromissos eleitorais do PS, mas tem agenda própria”.

“Em 1997, a JS, liderada, aliás, por Sérgio Sousa Pinto, apresentou uma iniciativa legislativa sobre o aborto que não constava no programa do partido, que contava com a oposição do secretário-geral na altura, e não deixou de fazer essa batalha. E ainda bem que a fez”, recordou o secretário-geral da organização de juventude do PS.

Pedro Nuno Santos sublinhou que Sérgio Sousa Pinto não faz parte da direcção do PS, o que foi igualmente salientado pelo dirigente socialista Marcos Perestrello, que sustentou que a moção de Sócrates “não fala em legislaturas nem em detalhes” quanto a uma eventual discussão interna sobre os direitos dos homossexuais.

O anteprojecto da JS estende o casamento civil a casais de homossexuais mas limita a adopção a casais “de sexo diferente”. Foram também apresentados na Assembleia da República, na passada sessão legislativa, projectos do BE e dos Verdes para legalizar o casamento entre homossexuais, que estão por agendar.