"Se há um resultado claro destas eleições é que confirmaram a justeza da decisão do sr. Presidente da República ao ter dissolvido a Assembleia da República", acentuou José Sócrates, após um encontro em Belém com Jorge Sampaio, no âmbito do processo de constituição do novo Governo.

Sócrates respondia às declarações proferidas pelo vice-presidente do PSD, Morais Sarmento, uma hora antes, considerando que a decisão presidencial de dissolução de um Parlamento com uma "maioria estável" alterou as regras do sistema político e deixou de garantir governos para quatro anos.

"Acho que já houve eleições e que era bom que todos tirassem as ilações e as lições que estas eleições vieram mostrar com evidência", respondeu o líder socialista.

Sócrates aproveitou para recordar que "já não havia entre o anterior Governo e a opinião pública nenhum tipo de concordância nem possibilidades de estabilidade política". "O que o sr. Presidente da República decidiu foi bem decidido, tal como mostra o resultado das eleições", sustentou o secretário-geral do PS, para quem as declarações de Morais Sarmento "eram mais próprias da campanha eleitoral e não depois da noite eleitoral, onde ficou evidente que o desejo dos portugueses era mudar de Governo".

Por outro lado, José Sócrates manifestou a concordância do PS com a intenção de Jorge Sampaio de acelerar os prazos constitucionais para permitir que o próximo governo entre em funções o mais rápido possível. "Isso é benéfico para a democracia e para Portugal", salientou.

Quanto ao referendo sobre o aborto, o secretário-geral do PS voltou a comprometer-se com a sua realização, mas rejeitou avançar com qualquer proposta de calendário. "Não é possível comprometer-me com nenhum calendário quanto ao referendo. O calendário eleitoral é muito exigente", afirmou o líder socialista, recordando que "isso também não depende apenas do Governo nem de nenhum partido na Assembleia da República".

"Nós temos um compromisso que é fazer o referendo. Acho que a oportunidade da sua realização deve ser discutida num quadro de abertura no Parlamento e também com o Presidente da República. É com isso que me comprometo, é que vai haver um referendo sobre o aborto", acentuou, depois de o Bloco de Esquerda ter apontado Junho como um mês possível para a consulta popular.

"Nós devemos fazer um referendo para ganhar. Queremos que a despenalização da Interrupção Voluntária da Gravidez até às 10 semanas seja uma realidade em Portugal. Por isso, não me parece bem que a possamos fazer num mês de Verão, altura em que as pessoas não estão propriamente muito motivadas para participar em eleições", declarou.

"Mas deixo isso em aberto. Não quero impor nenhum calendário a ninguém, mas também não aceito que se imponham calendários a ninguém. Acho que o melhor será falarmos nisso quando houver um Governo com um programa aprovado e depois de consultadas as outras instituições que têm um papel a desempenhar nesse calendário, nomeadamente a Presidência da República", concluiu José Sócrates.