José Sócrates: prioridade dos fundos comunitários é a qualificação e a formação

30.05.2006 - 14:45 Por Lusa
O primeiro-ministro, José Sócrates, afirmou hoje que a prioridade do Governo na aplicação das verbas do próximo Quadro Comunitário de Apoio será destinada à melhoria da qualificação e da formação profissional dos portugueses.
"Neste momento, apenas um quarto da população activa nacional tem habilitações e competências profissionais para competir no mundo global. Este défice de qualificações é o mais grave e o mais difícil de resolver e o que condiciona mais a competitividade nacional", declarou José Sócrates.
As palavras do chefe do Governo foram proferidas no final da assinatura de dois protocolos de formação profissional e de melhoria das habilitações académicas das Forças Armadas e que envolveram os ministérios da Defesa, da Educação e do Trabalho e da Solidariedade.
O primeiro dos dois protocolos vai abranger um universo de 25 mil elementos das Forças Armadas, militares do quadro, voluntários e contratados.
Segundo o Governo, os objectivos são fazer com que, a prazo, todos os militares que passaram pelas Forças Armadas tenham habilitações académicas iguais ou superiores ao 12º ano de escolaridade e que as competências adquiridas ao longo da passagem pelas Forças Armadas sejam reconhecidas em termos académicos no plano civil.
José Sócrates começou por referir que o programa "Novas Oportunidades" faz parte do Plano Tecnológico do Governo e que visa oferecer à população com habilitações inferiores ao 12º ano "uma segunda oportunidade" para aumentar as suas qualificações.
"Mas o Governo também quer oferecer mais oportunidades a todos aqueles que ainda se encontram na escola, fazendo com que, a prazo, haja ao nível do secundário uma oferta de 50 por cento em matéria de cursos tecnológicos e de profissionalização", disse.
O ministro da Defesa, Luís Amado, referiu que a revisão da Lei de Programação Militar será aprovada em votação final, quinta-feira, em Conselho de Ministros, diploma que disse inserir-se na reestruturação das Forças Armadas ao nível do reequipamento.
"Até ao final do ano será revisto o regime de carreiras das Forças Armadas, mas a mudança mais importante que as Forças Armadas enfrentam é a passagem do Serviço Militar Obrigatório para a profissionalização.

