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Ratificação vai ser feita no Parlamento

José Sócrates não vai propor referendo ao Tratado de Lisboa

08.01.2008 - 19:28 Por PÚBLICO

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 (Carlos Lopes/Reuters (arquivo))
O primeiro-ministro, José Sócrates, decidiu propor a ratificação do Tratado de Lisboa por via parlamentar, uma decisão que será comunicada esta noite à Comissão Política socialista. O anúncio oficial será feito amanhã, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.

José Sócrates descansa, assim, os parceiros europeus que nos últimos dias se tinham mostrado preocupados com a possibilidade de Portugal sujeitar o novo tratado a referendo – uma via que só será seguida pela Irlanda, país constitucionalmente obrigado a fazê-lo.

Portugal era, até agora, o único Estado-membro que ainda não tinha tomado uma posição oficial sobre o assunto, tendo o primeiro-ministro remetido uma questão para depois do final da presidência portuguesa da UE, que terminou no passado dia 31 de Dezembro.

O próprio Presidente da República já se tinha manifestado favorável à ratificação do tratado por via parlamentar. Esta manhã, Cavaco Silva alertou para o “preço elevadíssimo” que a UE poderia pagar em caso de fracasso do Tratado de Lisboa, que só pode entrar em vigor depois de ratificado por todos os 27 Estados-membros.

Também o PSD defende a ratificação do tratado no Parlamento – onde deverá ser aprovado por larga maioria – enquanto CDS-PP e a oposição de esquerda defendem que o texto deve ser submetido a voto popular, tendo o Bloco de Esquerda acusado o Presidente da República de pressionar o Governo a não fazer referendo.

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