O primeiro-ministro, José Sócrates, decidiu propor a ratificação do Tratado de Lisboa por via parlamentar, uma decisão que será comunicada esta noite à Comissão Política socialista. O anúncio oficial será feito amanhã, durante o debate quinzenal na Assembleia da República.
José Sócrates descansa, assim, os parceiros europeus que nos últimos dias se tinham mostrado preocupados com a possibilidade de Portugal sujeitar o novo tratado a referendo – uma via que só será seguida pela Irlanda, país constitucionalmente obrigado a fazê-lo.
Portugal era, até agora, o único Estado-membro que ainda não tinha tomado uma posição oficial sobre o assunto, tendo o primeiro-ministro remetido uma questão para depois do final da presidência portuguesa da UE, que terminou no passado dia 31 de Dezembro.
O próprio Presidente da República já se tinha manifestado favorável à ratificação do tratado por via parlamentar. Esta manhã, Cavaco Silva alertou para o “preço elevadíssimo” que a UE poderia pagar em caso de fracasso do Tratado de Lisboa, que só pode entrar em vigor depois de ratificado por todos os 27 Estados-membros.
Também o PSD defende a ratificação do tratado no Parlamento – onde deverá ser aprovado por larga maioria – enquanto CDS-PP e a oposição de esquerda defendem que o texto deve ser submetido a voto popular, tendo o Bloco de Esquerda acusado o Presidente da República de pressionar o Governo a não fazer referendo.


