Jorge Sampaio deu posse a Santana Lopes, apesar de temer populismo

21.03.2010 - 14:31 Por São José Almeida
Quatro anos depois de ter deixado de ser Presidente da República, Jorge Sampaio reconhece que discurso com guião que fez na posse foi "um erro".
Deixou de ser Presidente da República em Março de 2006, mas só agora explica por que decidiu de facto dissolver a Assembleia da República em 2004 e convocar eleições antecipadas. Assume que a maioria estava politicamente deslegitimada perante o país e garante que não o fez apenas por causa dos "disparates". E confessa que quando deu posse a Santana Lopes o fez porque a maioria PSD-CDS o quis, embora temesse que esta solução desse origem a uma deriva populista. Daí o "erro" que cometeu no discurso de posse.
Por que demitiu Santana Lopes?
Eu não demiti o Governo, eu dissolvi a Assembleia. Só demiti o Governo mais tarde, um governo que tem Assembleia dissolvida pode continuar em funções.
Mas podia ter demitido o Governo, argumentando o irregular funcionamento das instituições.
As instituições funcionavam, mas o Governo era mau. O que faltava manifestamente era uma nova legitimação democrática, aquilo já não correspondia ao sentir das pessoas.
Percebeu isso?
Percebi. É claro que houve um conjunto imenso de disparates, mas não foram os disparates em si mesmos. Eu disse na altura: "Têm de aceitar que há um governo que governa mal e que vai perdendo nas sondagens. Mas isso não é suficiente para demitir o Governo, porque não estão em causa as instituições democráticas. As instituições democráticas funcionam melhor ou pior, o Estado de direito democrático funciona melhor ou pior, mas não há um bloqueio do Estado de direito."
Houve um desfasamento entre os representantes e os representados?
Completo. Percebia-se que já não havia mais nada a fazer. Sou a favor da estabilidade, mas um Presidente vê dois primeiros-ministros saírem?! O que é que isto significa? Foi das coisas mais difíceis. Sai-me o António Guterres e sai-me o Durão Barroso. E as pessoas esquecem-se que em Junho/Julho de 2004 eu dei posse a um novo governo, porque a mesma maioria se mostrava sólida e disponível para continuar a governar. E fi-lo contra o PS e contra os meus amigos, porque achei que tínhamos de evitar mais uma dissolução, mais quatro meses perdidos.
Deu posse ao Governo com um guião de tutela.
Foi um erro.
Considera que foi um erro?
Considero que era tal a minha ansiedade que fui mais longe do que devia. Eu tinha receio que o que se seguisse fosse suficientemente populista para afectar o normal processo eleitoral que, mais tarde ou mais cedo, viria a acontecer. Falei das finanças, mas na minha interpretação normal dos poderes presidenciais talvez não coubesse aquilo que eu disse.
Teve receio de quê?
Que a maioria que existia alterasse de forma populista os dados da questão, quando havia já défice e dificuldades. Eu, aliás, fui criticado internamente, porque sou muito mais sereno na interpretação dos poderes presidenciais.
Fui um bocadinho mais longe, porque tinha que reconvencer. Quer dizer: eu vou dar posse a estes senhores, porque me dizem que a maioria vai funcionar, mas vai funcionar, porque eu entendo que é preciso que ela funcione desta e desta maneira. Como se fossem responsáveis perante mim, e eu sabia perfeitamente que não eram. Mas quis dar este grito de alerta: isto não pode agora descambar, porque está muito difícil.
A sua confiança era menor?
Não. A situação do país preocupava-me. E não fiz tutela nenhuma. Mas a maioria estava já podre. E o CDS não aceitava bem Santana Lopes. E isso percebia-se. Não eram só os disparates, a gente tem de viver com disparates, nestes últimos anos também houve muitos disparates, com certeza. Isso não é motivo para dissolver. Agora, percebia-se que era preciso uma nova Assembleia. O primeiro-ministro foi-se embora e, mesmo não sendo a nossa uma democracia de primeiro-ministro, foi escolhida uma pessoa que era muito controversa e, portanto, naturalmente o povo tinha de se pronunciar outra vez.
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