Declarações à “Visão” sobre cargo de provedor de Justiça

Jorge Miranda retira candidatura, desiludido com disciplina partidária e com PSD

25.06.2009 - 07:44 Por Romana Borja-Santos

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O constitucionalista confessa que não esperava que a esta altura ainda não houvesse uma solução para o cargo O constitucionalista confessa que não esperava que a esta altura ainda não houvesse uma solução para o cargo (Enric Vives-Rubio (arquivo))
O constitucionalista Jorge Miranda, nome avançado pelo Partido Socialista para o cargo de provedor da Justiça, retirou "completamente" a sua candidatura ao cargo quando foi imposta "a disciplina partidária", afirmou o próprio catedrático à revista “Visão” desta semana. O professor de direito admitiu também estar muito desiludido com a “rigidez e arrogância” do PSD.

"Retiro, completamente (a candidatura). Estão marcadas novas eleições no Parlamento, para 3 ou para 10 de Julho, e eu não comparecerei. Já transmiti ao Partido Socialista que não estou disposto a ser candidato", afirma Jorge Miranda.

"Lamento é que, havendo voto secreto, com o objectivo de garantir a liberdade dos deputados, funcione, afinal, a disciplina partidária. São estas realidades que enfraquecem a instituição parlamentar. Foi então que decidi não me submeter a uma terceira votação", diz ainda Jorge Miranda. E sublinha, na mesma entrevista: “Fiquei desiludido por o Parlamento se ter comportado como uma câmara corporativa de partidos”.

O constitucionalista confessa que não esperava que a esta altura ainda não houvesse uma solução para o cargo de provedor da Justiça: "Confesso que nunca esperei e desagradou-me, sobretudo, uma série de atitudes do PSD. De uma rigidez e arrogância com que eu não contava." Jorge Miranda não ficou surpreendido com os resultados da primeira votação, porque "todos (os partidos) tinham apresentado candidatos" mas admite ter ficado surpreendido com a segunda votação.

Depois, diz ter ainda mais dificuldades em perceber a falta de apoio dos social-democratas quando tem “tomado posições diferentes das do PS, como ainda há pouco tempo sucedeu com o Estatuto dos Açores”.

E acrescenta: “Só aceitaria uma nova candidatura com o compromisso do PSD em aceitar-me. Mas tenho a indicação de que, se o PS voltar a apresentar o meu nome, o PSD manterá a sua inflexibilidade”. Ainda assim, se vier a ocupar o cargo, pretende centrar-se “no respeito por parte do Estado dos direitos dos imigrantes e nas situações de discriminação” e na “administração fiscal que, às vezes, é muito arrogante para com os contribuintes”.

Recorde-se que os líderes dos grupos parlamentares do PS e do PSD estiveram reunidos depois do debate quinzenal com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, num encontro que durou pouco mais de dez minutos e do qual não resultou nenhum avanço nas negociações. As negociações prosseguem hoje – véspera do fim do prazo para apresentação de candidatos ao cargo. A Assembleia da República deverá eleger o novo provedor no dia 10 de Julho, sendo que Nascimento Rodrigues espera um sucessor desde o Verão passado.

Notícia actualizada às 08h56

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Resposta a todos aqueles que se queixaram

Há alguns pontos a saber: - nomear é diferente de indicar - Jorge Miranda (já) não é do PSD - não ...

João

27.06.2009 14:26

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