Jerónimo de Sousa: “Se as pessoas não podem comprar, as empresas não podem vender”

01.05.2009 - 22:31
A redução de impostos às empresas e o aumento de salários aos trabalhadores devem ser vistos não como despesa, mas como investimento, defende Jerónimo de Sousa. Uma conversa com o secretário-geral do PCP sobre crise, trabalho e o ciclo eleitoral intenso que se aproxima.
PÚBLICO - Este ano comemora-se o Dia do Trabalhador numa altura em que o desemprego atinge os 8,3 por cento e as expectativas são de que continue a subir. Como acha que isto se pode inverter?
Todos os indicadores apontam para um agravamento da situação económica, com as consequências que se conhecem. Quanto ao desemprego e ao emprego, há três medidas que urge tomar: cuidar-se do emprego que existe, procurar criar novos postos de trabalho e fazer com que os desempregados tenham acesso ao subsídio de desemprego. O Governo PS alterou as regras para pior e hoje quase 50 por cento dos desempregados não têm direito a ele.
Como acha que é possível, em tempo de crise, aumentar salários, distribuir subsídios de desemprego e dinamizar a economia?
O desenvolvimento do aparelho produtivo é fundamental, tendo em conta que a esmagadora maioria das pequenas e médias empresas vivem do mercado interno e são elas que asseguram 90 por cento do emprego. Um problema que se coloca é a falta de poder aquisitivo e há uma lei económica fundamental: se as pessoas não podem comprar, as empresas não podem vender. O aumento dos salários não é apenas uma questão de justiça social, é também uma medida de alcance económico.
Outra proposta do PCP é a redução do IVA. Isso não retira receita ao Estado para apoios sociais?
É necessário acorrer às situações sociais mais gritantes, nisso estamos todos de acordo. Mas simultaneamente precisamos de apoio concreto ao tecido produtivo. Isto é uma quadratura do círculo de que temos de sair. Se baixarem os custos da produção a nível fiscal, há mais margem para aumentar os salários. Isto não deve ser visto como despesa, não é uma despesa, é um investimento, porque é preciso que a nossa economia se desenvolva.
Faz sentido identificar quais os sectores que se deve apoiar e quais os que já não vale a pena?
Nós apresentámos no Parlamento a proposta de criação de uma comissão para acompanhamento dos lay-off, porque hoje são mais de 10 mil trabalhadores que já estão nessa situação. Vamos ver o que vai acontecer depois das eleições. Há situações muito inquietantes, a Qimonda, a Yazaki Saltano. Pode haver casos em que as empresas acabem por despedir esses trabalhadores. Estas situações têm de ser acompanhadas, como outras em que houve despedimentos injustificados, à pala da crise. Mas devem ser ajudados todos aqueles que têm vontade e condições para desenvolver as suas empresas.
Não acha que os próprios sindicatos não têm conseguido dar resposta às novas situações que a crise coloca?
Os sindicatos muitas vezes detectam as situações e recorrem à entidade competente, que é a Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). E aqui há uma crítica que tenho de fazer: como é que é possível que, neste quadro de arbítrio e ilegalidades, ainda esteja por preencher o quadro de inspectores – já não falo na ratio europeia, que daria 800 agentes para Portugal –, que tem 500 lugares e só estão ocupados 300? Como é que num quadro de 300 mil empresas encontram resposta? A entidade que pode investigar os processos está atulhada até ao pescoço por falta de agentes.
A faceta social da crise levou o PCP a pedir esta semana uma reunião com o presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga. Por que pediu este encontro?
Solicitámos este encontro numa perspectiva de que existe uma situação excepcional, profundamente grave. Procurámos trocar opiniões, partilhar preocupações, mas também a confiança de que é possível mudar isto, que é possível uma vida melhor. A Igreja está a fazer um papel no plano social com mérito, mas não se pode substituir ao principal responsável, que é o Estado.

