"Decorrerá de forma serena e normal. Sempre foi até aqui", disse Jaime Gama à Lusa, em Madrid, onde hoje iniciou uma visita oficial de dois dias.

Jaime Gama destacou que o processo de debate do tema do aborto ficou marcado pela "renovação de figurantes na argumentação", com novos intervenientes, "o que marca também uma diferença em relação ao debate anterior".

O responsável lembrou que um projecto aprovado já na generalidade está actualmente em comissão de especialidade, onde estava "pendente à espera do resultado do referendo".

"Agora há condições para a comissão [do Parlamento] trabalhar o projecto, tendo em consideração a leitura política do referendo e, o mais rapidamente possível, completar um texto que esteja em condições de ser votado, ser enviado ao Presidente da República, ser promulgado e entrar em vigor", disse. "Será a comissão a avaliar o ritmo do trabalho", afirmou ainda.

O presidente da Assembleia da República disse que os resultados demonstram não haver nenhuma razão para questionar o instituto do referendo, notando que "a abstenção foi aliás menor neste referendo do que nos anteriores".

"A participação não é susceptível de gerar resultados vinculativos, mas é susceptível de gerar interpretações políticas e as ilações necessárias", afirmou.