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Provedor de justiça

Jaime Gama lembra que prazo está a terminar

25.06.2009 - 12:29 Por Lusa

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O presidente da Assembleia da República, Jaime Gama, voltou hoje a lembrar aos partidos que o prazo para apresentarem os candidatos ao cargo de Provedor de Justiça termina na sexta-feira, às 17h00.

A nota foi deixada por Jaime Gama durante a conferência dos líderes parlamentares, que decorreu hoje de manhã.

Segundo a porta-voz da conferência de líderes, a deputada Celeste Correia, a nota deixada pelo presidente da Assembleia da República não provocou qualquer reacção ou intervenção por parte dos partidos.

Entretanto, PS e PSD continuam sem se entender quanto à escolha do futuro Provedor de Justiça, prosseguindo hoje as negociações, depois de um encontro entre os líderes parlamentares dos dois partidos na quarta-feira, que durou pouco mais de dez minutos.

O constitucionalista Jorge Miranda disse hoje que decidiu retirar a sua candidatura ao cargo de Provedor de Justiça, pelo PS, por uma questão de "dignidade pessoal" e porque o PSD insiste em não aceitar o seu nome.

"Resolvi retirar-me da corrida basicamente porque verificou-se que depois de duas votações parlamentares, numa das quais, a segunda, eu tive mais de dois terços dos votos expressos, o Partido Social-Democrata continua a insistir em não aceitar o meu nome, apesar de saber que eu sou uma personalidade independente", afirmou à Lusa Jorge Miranda.

O constitucionalista explicou que apresentou a candidatura e submeteu-se ao voto do Parlamento supondo que os deputados votassem de acordo com o "princípio de liberdade, por o voto ser secreto", o que não veio a suceder, dado que votaram "em termos de disciplina partidária".

"Nessas condições não vale a pena, mas também penso que o Parlamento não sai muito bem desta situação porque se verifica que é totalmente dominado por direcções partidárias e estranhas ao próprio Parlamento", disse.

Em declarações aos jornalistas no final da curta reunião de quarta-feira com o líder parlamentar do PSD, o presidente da bancada socialista, Alberto Martins, disse não haver "qualquer avanço nas negociações" sobre o Provedor de Justiça.

"Vamos tentar, continuamos a trabalhar. Nós estamos a trabalhar. Não se trata de candidato de A ou de B, estamos a trabalhar a ver se encontramos uma solução", disse o dirigente socialista, que recusou a ideia de que a sucessão de Nascimento Rodrigues na Provedoria não fique resolvida nesta legislatura.

O presidente do grupo parlamentar do PSD, Paulo Rangel, não quis fazer declarações aos jornalistas depois do encontro com o líder da bancada socialista, mas momentos antes afirmara não existir "qualquer novidade".

PCP, CDS-PP e Bloco de Esquerda já anunciaram que não irão apresentar candidatos ao cargo de Provedor de Justiça, voltando a deixar a escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues nas "mãos" de socialistas e sociais-democratas.

A eleição do próximo Provedor de Justiça está marcada para 10 de Julho.

A 29 de Maio, a Assembleia da República falhou uma segunda tentativa para eleger o sucessor de Nascimento Rodrigues, que terminou o mandato em Julho de 2008, depois de os candidatos do PS (Jorge Miranda) e do PSD (Maria da Glória Garcia) não terem obtido a necessária maioria de dois terços dos votos dos deputados.

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