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Negócio

Inquérito parlamentar aos submarinos começa a ganhar adeptos também no PSD

03.04.2010 - 10:25 Por José Augusto Moreira

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O ex-ministro Morais Sarmento quer um inquérito aos submarinos O ex-ministro Morais Sarmento quer um inquérito aos submarinos (Daniel Rocha)
Mais que as contrapartidas, o PS diz que é necessário analisar agora os contornos do contrato de compra.

Um eventual inquérito parlamentar sobre as condições em que foi negociada a aquisição de dois submarinos pelo Estado português deverá incidir também sobre o contrato de compra e não apenas sobre as contrapartidas. "Julguei que o assunto estava esclarecido com a investigação sobre as contrapartidas, mas cada facto que surge coloca novas questões", disse ontem ao PÚBLICO o deputado socialista Ricardo Rodrigues. O vice-presidente da bancada do PS diz, por isso, que o inquérito parlamentar terá que abarcar o contrato de compra e não apenas as contrapartidas, como tinha sido já proposto pelo BE.

"É preciso saber se foram protegidos os interesses do Estado", diz o deputado socialista, que ontem foi secundado pelo social-democrata Morais Sarmento. "Se num assunto desta dimensão, com este valor económico, surgirem indícios pela justiça alemã ou portuguesa de terem sido praticados actos menos correctos, não vejo porque é que não há-de haver comissão de inquérito", disse o dirigente do PSD à Rádio Renascença. Morais Sarmento, recorde-se, era ministro da Presidência do Governo de Durão Barroso na altura em que o contrato foi assinado, tendo o processo sido conduzido pelo presidente do CDS, Paulo Portas, então ministro da Defesa.

Esta semana, a revista Der Spiegel noticiou que a empresa alemã que celebrou o contrato com o Governo português é suspeita de ter pago avultadas quantias, alegadamente a título de subornos, para conseguir o negócio. Um dos administradores, que foi preso pelas autoridades judiciais da Alemanha, terá mesmo revelado a forma como foram feitos os pagamentos, tendo sido também apreendidos documentos na sede da empresa nos quais consta a identificação dos portugueses com intervenção no negócio.

"A Assembleia tem obrigação de acompanhar o assunto e, se for caso disso, ir para comissão de inquérito", disse Ricardo Rodrigues, sublinhando que é preciso esperar ainda por confirmações. "Estamos no domínio das suspeições. Não há indícios por enquanto, é preciso factos concretos", considerou, sem deixar de notar que "há coisas estranhas como é o facto de a compra ser inferior a 800 milhões e o contrato das contrapartidas ser de 1200 milhões". Também o socialista José Lello defende que "é preciso estar atento com os impulsos da justiça alemã", que aponta para "suspeitas de que todo o negócio pode estar envolvido por um manto de corrupção". "E com a utilização de fundos substanciais. Não estamos a falar de trocos", frisa. Lello, que é vice-presidente da comissão parlamentar de Defesa (CPD), diz também que é preciso ir com calma e aguardar por coisas concretas.

"Senão é demagogia, pura especulação, e não queremos entrar nisso", justifica, acrescentando que é preciso também ter cuidado "para não atropelar a investigação", que cabe à justiça. O presidente da CPD, o deputado do PSD José Luís Arnaut, que também foi ministro de Durão, diz que não cabe à comissão tomar por ora qualquer iniciativa. "Aguardamos apenas pelo relatório anual de avaliação das contrapartidas, que deve estar a chegar", rematou.

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